A reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) foi assunto de destaque no relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista. Antigos e novos integrantes do grupo, assim como ambientalistas presentes ao evento, defenderam mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o tema.
O texto já foi aprovado em comissão especial e está pronto para votação em plenário. Para a Frente Ambientalista, no entanto, a matéria precisa ser rediscutida, inclusive porque o governo estuda enviar ao Congresso uma nova proposta, negociada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
Integrante da frente, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que é preciso haver uma nova rodada de discussões, já que o Parlamento passou por uma renovação de cerca de 45% em seus quadros nas últimas eleições.
Para o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a aprovação sem modificações do relatório de Aldo Rebelo representa um retrocesso à legislação ambiental. “A nossa prioridade número um é o Código Florestal, porque a proposta que saiu da comissão especial alarga as possibilidades de desmatamento”, disse o deputado.
Na próxima terça-feira (22), a Frente Parlamentar Ambientalista realiza na Câmara um seminário sobre o Código Florestal. Entre os convidados estão o presidente da Câmara, Marco Maia; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; além de advogados e pesquisadores da área ambiental. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 2.
Frente reabre trabalhos com mais de 200 adesões
A Frente Parlamentar Ambientalista reabriu os trabalhos com a adesão de mais de 200 parlamentares, sendo doze senadores. Um café da manhã na terça-feira reuniu mais de 300 pessoas entre deputados, senadores e representantes da sociedade civil, como o Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF e Instituto Socioambiental (ISA).
No evento foram apontados os principais desafios para 2011. Além de impedir, da forma como está, a votação do texto do Código Florestal, os parlamentares querem barrar outras proposições que colocam em risco o meio ambiente e a sustentabilidade, além de abraçar as que merecem apoio. Um dos projetos de lei que encontra resistência na Frente é o de número 14, que sofreu mudanças na Câmara e permite diminuir o poder do IBAMA.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que, desde a criação do movimento, em 1997, ele ajudou a criar uma massa critica no Congresso Nacional, de forma a contribuir na aprovação de propostas importantes, como a Lei de Resíduos Sólidos, e barrar outras que causariam retrocesso na legislação ambiental.