Operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 08 de agosto
Em entrevista coletiva, a Polícia Federal concedeu detalhes da Operação Correlatos deflagrada nesta terça-feira, 08 de agosto, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também foram cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares.
De acordo com a Polícia Federal, que deflagrou a operação em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema que desviou uma quantia superior a R$ 230 milhões teve início em Alagoas no ano de 2010, alcançando pelo menos quatro ex-secretários de Saúde do estado: Herbert Mota, Alexandre Toledo, Jorge Vilas Boas e Rozangela Wyszomirska.
Na coletiva, a PF, explicou que a operação foi deflagrada com o objetivo de apurar suposto esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau/AL), com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da contratação de empresas por dispensas indevidas, por meio da simulação de valores ou de situações emergenciais.
Ainda segundo as informações policiais, as investigações verificaram o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela Lei nº 8.666/93, de R$ 8 mil, para burlar o regime licitatório. A partir desse modo de atuação, as empresas escolhidas montavam processos com pesquisas de preços simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos. A análise dos quadros evidenciou a ligação familiar entre os sócios.
Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Sesau/AL, no período de 2010 a 2016, contratou um total de R$ 237.355.858,91 por meio de dispensas de licitação. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado com recursos do SUS. As investigações apontam ainda que os gestores da Sesau/AL não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. No Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento.
A ex-secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, hoje reitora da Uncisal, falou rapidamente com a imprensa, na tarde desta terça-feira (8), e garantiu que é inocente. Na oportunidade ela garantiu que não sabia nem do que estava sendo acusada e disse estar à disposição da Polícia Federal e das demais autoridades para esclarecimentos. Os ex-secretários Herbert Mota, Alexandre Toledo e Jorge Vilas Boas ainda não se posicionaram oficialmente sobre as acusações.
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na Lei nº 8.666/93. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.