Juiz José Braga Neto preside julgamento de Francisco Oitica
Terminou, por volta das 23h30 de ontem, o julgamento do empresário Francisco Oiticica, condenado, em júri popular, a 18 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por ter assassinado seu primo Bernardo Oiticica.
O crime aconteceu em 2003, no escritório da Usina Santa Clotilde, em Rio Largo, de propriedade da família.
Segundo estimativa da polícia, cerca de 400 pessoas – entre amigos, familiares e curiosos – acompanharam o julgamento. Do lado de dentro ficaram 300 pessoas – limite máximo do auditório. O resto ficou do lado de fora.
Com o objetivo de garantir a segurança do réu, das testemunhas e dos presentes, o juiz da 8ª Vara Criminal, José Braga Neto, transferiu o julgamento que seria realizado nas dependências do edifício Blue Tower, onde funciona a sede provisória do Fórum Cível e Criminal de Maceió, para a sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
Foram ouvidas oito testemunhas de acusação e uma de defesa.
Ao final do julgamento, que durou cerca de 14 horas, a defesa pediu a absolvição do réu alegando legítima defesa, ou desqualificação do crime. Porém, o acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, conforme tese da acusação. Mesmo condenado, a defesa recorreu e o empresário ficará em liberdade, benefício que pode durar até dois anos, até o julgamento do recurso.
Os advogados que defenderam o réu foram José Fragoso e Raimundo Palmeira. A acusação ficou a cargo do promotor Flávio Costa, que contou com o apoio do advogado Everaldo Patriota.