O presidente da AMA, Jorge Dantas, entende que essa é uma situação que precisa ter uma definição urgente
Prefeitos do estado alagoano foram surpreendidos nesta segunda-feira (09) com a notícia do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que caiu 40% em relação ao mesmo período de maio. A estimativa da Receita Federal era de uma redução de 16%.
Segundo Jorge Dantas, presidente da AMA, esta situação inviabiliza todo planejamento financeiro existente. Há dois anos os prefeitos lutam por uma recuperação do fundo que vem caindo desde que o governo federal implantou as isenções na linha branca dos eletrodomésticos e carros.
O presidente da AMA, que vem participando de reuniões mensais com os ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e Economia, entende que essa é uma situação que precisa ter uma definição urgente. “Desde a Marcha, até agora só tivemos promessas. O Governo Federal acenou com o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% em 2015 e mais 0,5% (acumulando em 1%) em 2016.”
Essa queda reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, diz o prefeito de Quebrangulo Manoel Tenório. “O governo Federal está indo na contramão da luta pela recuperação do FPM. Estamos vivendo com limitações na receita e uma nova queda acentua a crise que estamos vivenciando”, acrescenta.
Já a CNM lembra os gestores municipais que até outubro, as previsões não são boas e orienta para que façam o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses.