MPEs representam 93% dos negócios registrados na Juceal e são responsáveis pela maioria dos empregos gerados no Estado
O ambiente nacional para os micro e pequenos negócios foi discutido nesta quinta-feira (23), durante reunião do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe). O espaço é voltado para o debate e apresentação das demandas dos empresários, a fim de construir políticas públicas eficientes e com resultados expressivos.
Durante o encontro, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, destacou o papel dos microempreendedores individuais em Alagoas.
“Os MPEs representam 93% dos negócios registrados no banco de dados da Junta Comercial do Estado (Juceal), responsáveis por grande parte dos empregos gerados no Estado. Retomar o Fempe é, também, uma forma de repensar os modelos das MPEs em Alagoas e alinhar melhor as ações, além de ter um diálogo mais próximo com o empresário”, afirmou Helder Lima.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (Sempe), Nizar Ratib, ressaltou a abrangência do órgão, destacando o papel dos empreendedores individuais e artesãos e a necessidade de garantir a articulação e diálogo entre os atores públicos e sociedade, de forma inovadora e sustentável. Nizar Ratib divulgou, também, a retomada do Fórum Permanente Nacional, que será reativado no dia 23 de março.
Na ocasião, foram destacadas as principais ações executadas em 2016 em âmbito Estadual, como a assinatura de acordo de resultados entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) e Sebrae, além da efetivação do Compra Alagoas.
Outra temática discutida no encontro foi o aumento do sublimite do Simples Nacional- um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável as MPEs – para R$3,6 milhões, equiparando Alagoas ao resto do país. Além disso, foram apresentadas a agenda de trabalho para o ano de 2017 e o Planejamento Estratégico para o biênio 2017-2018.