Objetivo do programa é revitalizar os municípios tombados como patrimônio histórico
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve reunida com os prefeitos de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, e de Corumbá de Goiás, Emilio de Paiva, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH). O encontro foi para discutir o Programa das Cidades Históricas, anteriormente vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que tem como objetivo revitalizar os municípios tombados como patrimônio histórico.
“Temos trabalhado no MinC para a inclusão do PAC das Cidades Históricas dentro do decreto do PAC 2 e para a reinstação do Comitê Interministerial do programa. É esse Comitê, que reune vários ministérios, que vai assegurar a força e a objetividade dos investimentos do governo federal na cidades históricas “, esclareceu a ministra.
O assunto foi levado ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, com quem Ana de Hollanda teve encontro ainda na tarde da terça-feira (12). “É necessário afinar o discurso e eleger prioridades”, anunciou.
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, informou que, recentemente, participou de uma reunião na Casa Civil quando foi sugerida a reinstalação do Comitê Interministerial com o objetivo de definir as ações do programa. O Comitê terá a participação dos ministérios das Cidades, Turismo, Educação, Planejamento e Cultura, além de autarquias e empresas públicas.
“O PAC das Cidades Históricas é uma prioridade para nós”, disse Ortiz. “Nosso intuito é criar um fórum de discussão permanente, que dê força à nossa argumentação de que esse programa precisa de mais impulso”, enfatizou o secretário-executivo do MinC.
Para o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida “o PAC é uma resposta à falsa oposição entre a preservação e o desenvolvimento”. Segundo ele, o programa é fundamental para a cultura brasileira.
“Alcançamos uma atenção privilegiada do governo com a criação do PAC das Cidades Históricas e queremos, agora, consolidar as ações por meio do Ministério da Cultura”, disse Angelo Oswaldo de Araújo, presidente da ABCH. A associação reúne 106 municípios tombados pelo Iphan e, segundo o prefeito de Ouro Preto, o programa é fundamental para a preservação dessas cidades.
“O PAC das cidades históricas é importante para esses municípios, pois é um programa amplo que não vê apenas o bem histórico tombado, mas sim todo o sítio urbano. E isso dinamiza a economia, pois gera emprego e movimenta o turismo”, acrescentou Emílio de Paiva, prefeito de Corumbá de Goiás.