Superintendente do Fórum de Penedo, juiz Claudemiro Avelino, e a desembargadora Elizabeth Carvalho, presidenta do TJ-AL
A próxima sede do Tribunal da Justiça de Alagoas (TJ-AL) em Penedo terá como endereço o aterro da Lagoa do Oiteiro. O novo fórum da cidade será erguido em área doada pela prefeitura, entrega formalizada nesta sexta-feira pelo prefeito Israel Saldanha à presidenta do TJ-AL, desembargadora Elizabeth Carvalho.
De acordo com a desembargadora, o processo de licitação da obra foi concluído na semana passada e os trabalhos no aterro devem começar nos próximos dias. Elizabeth Carvalho ressaltou que a escolha do local atende orientação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
“O Iphan pediu para que o novo fórum ficasse na parte baixa da cidade para não esvaziar o centro histórico”, explicou a desembargadora que entre 1988 e 1991 atuou como juíza na comarca de Penedo. A princípio, os trabalhos eram realizados na sede da Associação Comercial, transferência seguida, a pedido da então juíza, para outra sede provisória, um imóvel cedido pela prefeitura situado nas imediações “da zona”, como relembrou.
Passados quase 20 anos, a comarca de Penedo deixou de ter Vara Única (Cível e Criminal). Além do Juizado Especial, foram criadas a 1ª Vara Cível da Infância e Juventude, a 2ª Vara Cível, a 3ª Vara Cível e a 4ª Vara Criminal.
MEMORIAL
Com a mudança para a nova sede, o atual prédio do Fórum de Penedo abrigará um memorial da comarca, resgate da história do judiciário desenvolvido com pioneirismo pelo juiz superintendente do Fórum de Penedo, Claudemiro Avelino de Souza.
A visitação ao memorial deverá cobrar taxa simbólica, com arrecadação repassada ao Lar de Nazaré, segundo antecipou a desembargadora ao Aqui Acontece. Elizabeth Carvalho confessou que teve a idéia enquanto assistia a apresentação do coro de meninas atendidas pela instituição de caridade que passa por dificuldades financeiras.
A apresentação antecedeu a assinatura da doação do terreno e marcou o encerramento do Projeto Integrar em Penedo, parceria entre Conselho Nacional de Justiça e TJ-AL. A inciativa visa modernizar e unificar procedimentos, garantindo mais agilidade aos trabalhos da justiça.
Além dos aspectos funcionais, servidores foram capacitados durante duas semanas por equipe do TJ-AL. Coruripe e Rio Largo serão as próximas comarcas beneficiadas com o projeto.