A cadeia do livro e leitura, que está reunida em Fortaleza para a IX Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorre de 9 a 18 de abril, aproveita o fim de semana para discutir as políticas para o setor. Neste sábado e domingo, dias 10 e 11, será promovido o III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, na sala As Três Marias, no Centro de Convenções do Ceará. O evento é uma realização conjunta da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, Fórum de Literatura e da Leitura do Estado do Ceará, Câmara Cearense do Livro, Secretaria da Cultura do Ceará e Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará.
Durante o encontro serão avaliadas as políticas públicas para o livro e leitura na região e a II Conferência Nacional da Cultura (II CNC), no que tange ao segmento; discutidas ações de estímulo à formação de leitores, debatidas lei sobre o tema – como o projeto do Fundo Pró-Leitura – e avaliada a organização do setor no Nordeste. O diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, irá apresentar aos integrantes do Fórum as ações desenvolvidas pelo MinC na região, na 1ª mesa do encontro, às 9h40 do sábado, dia 10.
Entre 2008 e 2010, o Nordeste recebe R$ 47,7 milhões do Programa Mais Cultura, em ações voltadas para o livro e leitura. Se incluídos os recursos da contrapartida dos estados e municípios, esse investimento chega a R$ 64,7 milhões. Os valores contemplam modernização e implantação de bibliotecas, apoio a Pontos e Pontões de Leitura e bibliotecas comunitárias, além da seleção, formação e manutenção de mais de dois mil agentes de leitura. “São ações que visam a democratização do acesso ao livro e à leitura”, afirma Piúba.
A coordenadora geral do Livro, Leitura e Literatura da SAI/MinC, Gabriela Gambi, estará na 3ª mesa do encontro, no sábado à tarde, que discute a II CNC. Para ela, o setor teve duas vitórias importantes: a inclusão automática das estratégias advindas das setoriais e a eleição da proposta 101 como uma das 32 prioridades da Conferência.
A proposta inclui na agenda política econômica da União, estados, municípios e Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais. Prevê ainda ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, o acesso a novas tecnologias de inclusão digital e a capacitação de recursos humanos. “Na primeira conferência não havia uma linha sequer sobre a área de livro e leitura. Este ano, o setor não só conseguiu mobilizar um número impressionante de pessoas como também conseguiu colocar entre as 32 prioridades da II CNC a questão da leitura e mediação como fundamental para o pleno desenvolvimento humano”, aponta Gabriela.
No domingo, dia 11, às 9h, Fabiano Piúba apresenta o projeto de criação do Fundo Pró-Leitura. Ele explica que, desde 2004, quando foi promulgada a lei que desonera a cadeia produtiva do livro de PIS/PASEP/COFINS já havia o compromisso do setor para a criação do fundo. “A proposta é aplicar os recursos para projetos de fomento ao livro e a leitura.” O fundo será constituído de recursos do Tesouro Nacional e da cadeia produtiva, por meio de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – no valor de 1% da receita bruta das empresas beneficiadas pela redução dos impostos.
Após dois dias de discussão e seis mesas de debates, o Fórum deverá ser encerrado com a elaboração dos conteúdos que irão compor a Carta da Rede Nordeste do Livro e da Leitura.
Na segunda-feira, 12 de abril, ainda dentro da programação da Bienal, ocorrerá o V Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que segue até o dia 13. O MinC estará representado pela coordenadora de bibliotecas Suzete Nunes, que falará sobre Políticas Culturais – Investimentos em Livro e Leitura.
Confira, abaixo, a programação III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura:
10 de abril, sábado
9h à 9h40 – Mesa de Abertura: Balanço dos resultados das políticas públicas para o livro e a leitura no NE;
14h às 15h40 – Mesa 2: Bienais, Feiras de Livro e eventos literários – a troca de experiências para a formação de uma sociedade leitora;
16h às 18h – Mesa 3: Avaliação da Pré-Conferência Setorial do Livro, Leitura e Literatura e da II Conferência Nacional de Cultura;
11 de abril, domingo
9h às 10h30 – Mesa 4: Fundo Pró-Leitura: exposição de motivos e considerações;
10h40 às 12h30 – Mesa 5: Lei do Fomento do Livro e da Leitura: porque interessa aos pequenos e médios editores e livreiro;
14h às 16h – Mesa 6: Avaliação da Organização da categoria do livro e da leitura no Nordeste
16h20h às 18h – Plenária Final.