Na cerimônia virtual várias personalidades foram homenageadas
Nesta sexta-feira, 20, quinto e último dia do VI Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou uma Homenagem a personalidades que se destacaram por seus trabalhos desenvolvidos na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A organizadora do evento, juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento, destacou que a homenagem vem coroar o trabalho realizado durante toda a semana por meio da apresentação de diversas boas práticas na área da violência contra a mulher e diálogos para avanços relativos à questão. Dentre os homenageados, ela destacou que a vice-governadora Eliane Aquino tem sido uma importante parceira da causa. “Eliane nos ajudou imensamente no percurso da implementação da Casa da Mulher Brasileira. Sempre aberta ao diálogo, nos ajudou a conseguir o terreno para o projeto, que no anexo ainda receberá, graças ao seu apoio, os Centros Integrados da Criança e do Adolescente. Além disso, foi uma enorme parceira para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), em Sergipe”, explicou.
A vice-governadora, por sua vez, fez questão de retribuir o reconhecimento ao presidente do TJ/SE e também à juíza Rosa Geane. “Tenho uma imensa satisfação em estar neste momento como vice-governadora tendo o desembargador Edson Ulisses como presidente do Poder Judiciário de Sergipe. Sei do compromisso e do olhar extremamente sensível que o Dr. Edson destina a área de direitos humanos, especialmente das crianças e adolescentes. Já a Dra. Rosa Jeane tem sido uma parceira de muitos anos, sempre com brilho no olhar, e que nos impulsiona e nos motiva a nunca desistir”.
A vice-governadora ressaltou, ainda, a importância da pauta pelos direitos e defesa das mulheres entrarem na agenda prioritária de todos os poderes. E complementou: “Ao longo dos anos, acompanhamos as lacunas dos tratamentos destinados às mulheres, desde que são crianças, quando são as que mais sofrem abusos sexuais, sofrem com a gravidez na adolescência, enfrentam muitas vezes maus tratos e, quase sempre, preconceitos e tantas outras formas de violência. As mulheres ainda ocupam poucos espaços de Poder em todo o Brasil. E é somente com a junção de esforços, como temos feito para a implementação da Casa da Mulher Brasileira, que conseguiremos avançar. Me sinto muito honrada pela confiança que os senhores depositam em mim e agradeço muito por fortalecerem as minhas causas e meu fazer diário ao trabalhar conjuntamente com os senhores”.
Primeira mulher a assumir a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 70 anos de existência, a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, foi mais uma das pessoas homenageadas. Ela tem tido uma atuação marcada pelo compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, sendo uma das criadoras da Campanha Sinal de Vermelho. A iniciativa, em que mulheres foram orientadas a mostrar sua mão com um X vermelho para pedir ajuda em caso de violência, agora faz parte da Lei 741/2021, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de Combate à Violência contra a Mulher e também inclui a violência psicológica como tipo penal. “Tenho certeza que esse avanço legislativo vai tirar o Brasil do 5º lugar que vergonhosamente ocupa entre os países mais violentos contra as mulheres, ficando atrás apenas de Honduras, Guatemala, Venezuela e Rússia, além de colocar o país na vanguarda jurídica do mundo. O país já possui a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher, que é a Lei Maria da Penha, que vem sendo paulatinamente modificada. Mas essa ‘pandemia’ de violência contra mulher só poderá ser superada se estivermos todos reunidos num mesmo propósito”, ressaltou.
Pioneiro no Tribunal de Justiça na luta pelos direitos de grupos vulneráveis e sendo um estudioso e defensor histórico da Lei Maria da Penha, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo foi outro homenageado. “Eu tive a oportunidade de, nesta gestão, transportar para o Tribunal de Justiça de Sergipe aquilo que já fazia há muito tempo: a luta pelos direitos humanos, a defesa da mulher e a luta que sempre travei pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha. A minha trajetória sempre foi de combate às diversas formas de violência e de defesa dos oprimidos e vulneráveis, por isso me sinto muito honrado com essa distinção. Acredito que a luta pelos direitos precisa continuar e homenagens como essa são um estímulo ao nosso trabalho”, afirmou.
Na cerimônia virtual também foram homenageadas a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Brito; a senadora Maria do Carmo Alves; a juíza do Trabalho e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eliane Cardoso Costa Magalhães.
Presenças
O evento virtual contou com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos; vice-presidente da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe, Ana Lúcia Aguiar; do presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Roberto Alcântara; do presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, João Rodrigues Neto; do juiz membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do TJ/SE, Haroldo Rigo da Silva; e da senhora Alba Valéria Fontes Leite, representando a senadora Maria do Carmo Alves.
O VI Fórum integrou a programação da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e foi transmitido virtualmente por meio do canal “TJSE Eventos”, no YouTube.