Praças CEUs são construídas em áreas de população socialmente vulnerável
Ainda este ano, os Grupos Gestores das Praças CEUs (Centros de Esportes e Artes Unificadas) poderão receber recursos para desenvolver ações de formação artística e cultural. Cada Praça CEU poderá receber até R$ 70 mil, divididos em duas etapas, para atividades a serem realizadas ao longo de um ano. Trata-se do Programa Ocupação das Praças CEUs, cuja portaria para seleção pública está no Diário Oficial da União do dia 29 de outubro.
A seleção pública será realizada pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural (Sefac) e pela Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura (Dinc), que firmaram parceria para realização desse projeto. O Programa Ocupação das Praças CEUs foi baseado no Programa Mais Cultura nas Escolas e visa valorizar as culturas afro-brasileira, popular, a educação patrimonial, a comunicação e a cultura digital.
Como participar
Os Grupos Gestores deverão enviar seu pedido de inscrição pelos Correios, em forma de ofício de ratificação de interesse, até o dia 18 de novembro, aos cuidados da Dinc ( Veja em anexo). O endereço é o SCS Quadra 9, Lote “C”, Torre “B”, 10º andar – ED. Parque Cidade – CEP: 70.308-200 – Brasília /DF.
Para a inscrição, não é necessário apresentação de Plano de Trabalho. As atividades deverão ser executadas em conformidade com a portaria e, no final de cada etapa, deverá ser feita prestação de contas física e financeira das atividades realizadas. A ideia do Ministério da Cultura é empoderar e dar autonomia aos gestores das Praças CEus que, com base em módulos obrigatórios e complementares estabelecidos, poderão escolher quais serão as atividades de formação e educação desenvolvidas, de acordo com o perfil da comunidade.
Os módulos obrigatórios são de Mobilização Social e Gestão da Ocupação, Oficinas de Produção Artística de Objetos e Materiais, Residência Artística/Intercâmbio entre Praças dos CEUs e Oficinas de Capacitação nas diversas linguagens. Também poderão ser desenvolvidos módulos complementares, como apresentações artísticas, debates e seminários. Cada etapa trabalhará com dois dos eixos, que devem ser integrados entre si.
Para participar, as Praças CEUs precisam estar oficialmente inauguradas, terem seu Grupo Gestor constituído formalmente, além de já terem encaminhado a prestação de contas da meta de mobilização social realizada durante a construção das Praças. A ocupação será feita através de um processo de mobilização social, revisando e ampliando os mapeamentos socioculturais realizados durante a construção dos equipamentos e dará mais autonomia para os grupos gestores das Praças.
Segundo a secretária de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Nunes, essa ação possibilitará a ampliação da área de atuação das escolas, com realização de atividades artísticas e culturais nas Praças CEUs.
Os Pontos de Cultura atuantes nos territórios dos CEUs, poderão participar dos grupos gestores dos CEUs, o que permitirá que eles atuem nas atividades de mobilização e capacitação, por meio de parcerias com as praças.
Praças CEUS
As Praças CEUs são construídas em áreas de população socialmente vulnerável. Reúnem, num mesmo espaço, equipamentos de esporte, cultura e lazer, como bibliotecas, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas e quadras poliesportivas.
A construção é feita por meio de parceria entre União e municípios e, quando inauguradas, as Praças são entregues à comunidade, passando a ser administradas pelo Grupo Gestor, formado por representantes do poder público municipal, da sociedade civil organizada (ONGs e Pontos de Cultura), e dos moradores do local. Atualmente há 77 Praças CEUS em funcionamento. Até dezembro de 2016, deverão ser inauguradas mais 61.