O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para reunião no Palácio Itamaraty nesta segunda-feira, 15 de janeiro. Os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte de integração entre os países e assuntos atuais da América Latina.
“É um ano primoroso tanto para o Paraguai quanto para o Brasil, porque finalmente terminamos de pagar a dívida que tínhamos para construir Itaipu, feita há 50 anos. Agora, temos condições de utilizar os recursos advindos de Itaipu para melhorar a qualidade de vida do povo do Paraguai e do Brasil e, ao mesmo tempo, tentar estabelecer possibilidades de novos investimentos com o dinheiro arrecadado da venda de energia”, afirmou o presidente Lula durante pronunciamento à imprensa ao fim do encontro.
Depois de 50 anos do acordo que viabilizou a construção da hidrelétrica na qual cada país tem direito a 50% da energia gerada, Brasil e Paraguai discutem a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre os termos financeiros e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa.
Lula ressaltou o desejo de que a revisão, prevista no acordo assinado em 1973, seja concluída o mais rápido possível. Ele também afirmou que voltará a debater com Peña a questão do preço da energia elétrica produzida por Itaipu. O próximo encontro deve ocorrer em Assunção, no Paraguai. “Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente”, sinalizou o presidente brasileiro.
Peña destacou que trabalhar com o Brasil é uma prioridade para o governo paraguaio. “Temos que olhar para o futuro, e sou muito ambicioso do que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante. Transmitimos a visão do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito a contribuir nesse processo”, afirmou o líder paraguaio.
A usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), fechou o ano de 2023 com uma produção de 83,8 milhões de MWh, 20% a mais que em 2022 (69,8 milhões de MWh), e a melhor marca dos últimos cinco anos. No período, foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro.
INTEGRAÇÃO — Lula e Peña também abordaram a construção da ponte de integração entre Brasil e Paraguai, para facilitar o transporte de cargas e passageiros e estreitar as relações comerciais. Em dezembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou a ordem de serviço que permite o início das obras de acesso à ponte bioceânica, na BR-267/MS, que ligará Brasil e Paraguai, a partir de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no país vizinho.
“Convidei o companheiro Santiago Peña para que a gente possa fazer conjuntamente uma visita em Porto Murtinho, para que a gente possa visitar a chamada ponte da integração”, afirmou Lula.
INTEGRAÇÃO REGIONAL – Os dois líderes discutiram, ainda, assuntos relevantes da América Latina, em particular as eleições na Guatemala e sobre a onda de violência no Equador. Ambos manifestaram intenção de continuar a trabalhar juntos pela integração regional. Nesse instante, o Paraguai ocupa a Presidência temporária do Mercosul e o Brasil preside o G20.
“Acho que nós poderemos terminar os nossos mandatos tendo construído a melhor relação que o Brasil já teve com o Paraguai e do Paraguai com o Brasil. Uma relação de respeito, em que o Paraguai tenha a mesma oportunidade de crescer que qualquer outro país e que o Brasil tem obrigação de contribuir para que o Paraguai possa utilizar todo o potencial da energia produzida em Itaipu para o crescimento do Paraguai”, destacou Lula.
PARCERIA — O Paraguai abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, com presença estimada de mais de 254 mil brasileiros. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2023, o comércio bilateral totalizou US$ 6,6 bilhões.
VISITAS ANTERIORES — O líder brasileiro participou, em agosto, da cerimônia de posse do presidente Peña, em Assunção. Peña visitou Brasília duas vezes no ano passado, em 16 de maio e 28 de julho, e se reuniu com Lula para tratar de agendas comuns entre os países. Ele também esteve no Rio de Janeiro em dezembro para a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a iniciativa “Rotas para a Integração”, que terá cerca de R$ 50 bilhões de bancos de fomento para constituir uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano.