Mercadorias apreendidas estavam sendo desviadas e entregues em locais diferentes dos que constavam nos documentos fiscais
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizaram, nessa semana, várias fiscalizações de rotina nos bairros de Maceió. As operações visam coibir o prejuízo que a sonegação causa aos contribuintes regulares.
No Centro, foram apreendidas mercadorias avaliadas em, aproximadamente, R$ 390 mil sem documentação fiscal. Dentre os produtos, estão celulares, caixas de som, relógios, fones e diversos acessórios eletrônicos em geral. Essas mercadorias resultaram em R$ 91.890,79 de imposto e multa.
Já no Barro Duro, a equipe volante da Coefi flagrou dois caminhões em prática de descaminho, cujo objetivo era desviar mercadorias em trânsito ou entregá-las sem prévia autorização do Fisco a outro destinatário diferente do que constava nos documentos fiscais.
O primeiro veículo transportava drywall (placas de gesso). Já o segundo, levava forros de PVC. Entre imposto e multa, as apreensões resultaram em R$ 71.309,00 recolhidos aos cofres públicos. O valor em mercadorias correspondia a cerca de R$ 360 mil.
Nas notas fiscais, os produtos tinham destinos para contribuintes do estado de Minas Gerais e do município de Arapiraca. Entretanto, os produtos estavam sendo descarregados em Maceió.
“O Fisco alagoano permanece em todas as suas frentes de ação, além dos postos fiscais, em uma luta permanente pela justa e leal concorrência. E esse é o compromisso da Secretaria da Fazenda: combater a sonegação fiscal no Estado e proteger os bons contribuintes alagoanos, que não podem ser penalizados, nem prejudicados pela prática de alguns comerciantes que insistem em sonegar e não pagar os seus impostos”, reforça o superintendente especial da Receita Estadual da Sefaz Alagoas, Francisco Suruagy.
As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.
Em parceria
Em mais uma fiscalização realizada essa semana, a Sefaz, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL), esteve presente em uma indústria envasadora de água mineral, localizada na Cidade Universitária, para verificar a conformidade de operações com a legislação tributária estadual. Essa ação contou com a participação de cinco auditores fiscais e de três procuradores estaduais.
A Secretaria da Fazenda realiza diligências frequentes nos estabelecimentos de contribuintes com o objetivo de averiguar a regularidade fiscal, prezando sempre pela livre concorrência do mercado.