Em mais uma prova de que, quando o assunto é limpeza, a participação de todos é fundamental, a fiscalização da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) flagrou, na manhã desta segunda-feira (13), o descarte inadequado de resíduos por parte de uma construtora a partir de denúncia pelo serviço Disque-Limpeza, no número 3315-2600.
De acordo com o coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Tavares, um veículo utilitário transportava lixo e entulho provenientes de uma obra para um terreno nas proximidades da lagoa de contenção de águas pluviais localizada no Conjunto Salvador Lyra, no bairro do Tabuleiro.
“Um morador denunciou que uma Kombi de uma construtora estava descarregando no Salvador Lyra. Hoje fomos até o local, fizemos o P.A. (ponto de apoio) camuflado, quando pegamos o descarte fizemos a notificação, apreendemos o veículo e encaminhamos para a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma)”, explicou Tavares.
De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, resíduos de construção civil devem ser recolhidos por empresa licenciada. Ou seja, a construtora deve contratar as empresas que atuam no mercado local que podem transportar o material para o Aterro Sanitário de Maceió dentro das condições exigidas.
Multa e notificação
Por parte da Slum, a notificação estipulou um prazo de 24 para que a construtora retire o material descartado do local e apresente o manifesto do Aterro Sanitário de Maceió, que é o documento que comprova que a carga deu entrada na Central de Tratamento de Resíduos (CTR).
Já no caso da Sempma, além da retenção do veículo, houve a aplicação de multa por crime ambiental. Na terça-feira, os agentes da Slum voltarão ao local. Caso o material não tenha sido retirado, haverá aplicação de auto de infração por parte da Slum. “Ainda vamos acionar o Batalhão Polícia Ambiental e a Sempma para enquadrar a construtora novamente”, reforça o coordenador.
O exemplo ocorrido nesta segunda comprova a importância da participação do cidadão no combate ao descarte inadequado. “É o que eu digo: a população deve ser um fiscal. Na hora em que há a denúncia pelo Disque-Limpeza, no 3315-2600, a fiscalização imediatamente vai se mobilizar para tentar fazer o flagrante”, assegura Carlos Tavares.