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Policial

Fiscalização contra venda irregular de fogos será intensificada durante todo o período junino em Penedo

PM integrou ação conjunta com Procon e Corpo de Bombeiros

Uma ação conjunta realizada na última sexta-feira, 19 de junho, reforçou o combate ao comércio irregular de fogos de artifício em Penedo. A operação contou com a participação do 11º Batalhão de Polícia Militar, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e do Corpo de Bombeiros Militar.

As equipes percorreram a feira livre do município para fiscalizar a comercialização dos produtos e verificar o cumprimento das normas de segurança. Durante a ação, foram identificadas irregularidades relacionadas ao armazenamento, exposição e venda de fogos de artifício, incluindo produtos com estampido, cuja comercialização é proibida pela legislação vigente.

O Corpo de Bombeiros realizou o recolhimento dos materiais comercializados de forma irregular, enquanto o Procon efetuou as notificações administrativas aos responsáveis pelos estabelecimentos e bancas fiscalizados.

De acordo com os órgãos envolvidos, a fiscalização não se limitará a esta ação e deve seguir ao longo de todo o período junino, quando aumenta a procura por fogos de artifício em toda a região. O objetivo é garantir mais segurança para comerciantes e consumidores, prevenir acidentes e assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Além do caráter fiscalizador, a operação também tem foco educativo, orientando vendedores sobre as exigências legais para a comercialização dos produtos e conscientizando a população sobre os riscos do uso inadequado de fogos de artifício.

As autoridades destacaram que novas inspeções poderão ocorrer em diferentes pontos da cidade durante as festividades juninas, reforçando o compromisso com a segurança da população.