Fernando Toledo é reeleito presidente da Assembleia Legislativa
O deputado Fernando Toledo (PSDB) foi eleito presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas. Ele assume a presidência da Casa pela quarta vez consecutiva. A convocação da Sessão Extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (18), foi publicada no Diário Oficial de qurta-feira (18). A nova Mesa Diretora irá coordenar os trabalhos da Casa no biênio 2013/2014. A posse da nova Mesa só acontecerá no dia 1º de fevereiro do ano que vem.
Dos 27 parlamentares da Casa, 18 votaram. Toledo recebeu 17 votos e um parlamentar preferiu votar em branco. A convocação foi publicada na edição desta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. Fernando Toledo disse, que antecipou o processo eleitoral na Assembleia Legislativa atendendo a um requerimento assinado por 16 deputados.
Os deputados Judson Cabral (PT) e João Henrique Caldas (PTN), que compareceram na sessão, deixaram o plenário da Casa, antes mesmo de iniciar a votação, afirmando não concordarem com a forma que estava sendo condizido o processo eleitoral. Sete deputados não compareceram à Assembleia Legislativa: Luiz Dantas, Jeferson Moraes, Edval Gaia, Olavo Calheiros, Ronaldo Medeiros, Inácio Loiola e Jeferson Moraes.
Um grupo de parlamentares contesta a convocação extraordinária e tentará anular o processo eleitoral na justiça. Eles ressaltam que o objetivo da convocação – a eleição dos membros – descumpre os dispositivos constantes no Regimento Interno da Casa.
Por outro lado, o procurador geral de Assembleia Legislativa, Marcos Guerra, emitiu parecer favorável à realização da eleição: “o requerimento em apreço tem franca adequação técnica formal e meritória”. Guerra vai buscar embasamento na legislação ao citar o artigo 71 da Constituição Estadual, o qual estabelece como prerrogativa do presidente a convocação do Legislativo em caráter extraordinário.
A nova Mesa Diretora contará com três modificações: sai o deputado Inácio Loiola (PSDB) da Primeira Secretaria, para assumir o deputado Maurício Tavares (PTB); a 1ª e 2ª Suplências – que pertencem atualmente aos deputados Temóteo Correia e Jeferson Morais (ambos do DEM) – serão ocupadas pela deputada Flávia Cavalcante (PMDB) e pelo deputado Severino Pessoa (PPS), respectivamente.
Veja como ficou a composição:
Presidente: Fernando Toledo (PSDB)
1º Vice-presidente: Antonio Albuquerque (PTdoB)
2º Vice-presidente: Sérgio Toledo (PDT)
3º Vice-presidente: Jota Cavalcante (PDT)
1º Secretário: Maurício Tavares (PTB)
2º Secretário: Marcelo Victor (PTB)
3º Secretário: Marcos Barbosa (PPS)
4º Secretário: Dudu Hollanda (PSD)
1º Suplente: Flávia Cavalcante (PMDB)
2º Suplente: Severino Pessoa (PPS)