A comissão de senadores que vai discutir a Reforma Política será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá ainda outros 11 membros. O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será posteriormente submetido à análise de todos os senadores. Foi divulgado no começo da tarde desta quinta-feira Ato do Presidente do Senado criando a comissão e nomeando seus integrantes.
Além de Dornelles, fazem parte da Comissão da Reforma Política os seguintes senadores: Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO)
Desde os primeiros dias de trabalho do Congresso Nacional em 2011, Sarney tem falado sobre a necessidade de realização da reforma política e tem prometido priorizá-la nas discussões. Embora não haja consenso quanto ao formato que deve ter a reforma, outros senadores também têm dito que ela precisa ser realizada.
Ato do Presidente
O Ato assinado por Sarney define como incumbência da comissão analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar o anteprojeto sobre a matéria.
Para desenvolver suas atividades, a comissão poderá utilizar a estrutura da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e ainda solicitar estudos, informações e serviços à Consultoria Legislativa da Casa, além de indicar até dez especialistas no assunto, nacionalmente conhecidos, para apoiar seus trabalhos. Os especialistas, segundo o Ato, não serão remunerados a qualquer título, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal.
Para justificar a realização da reforma política, Sarney afirma, no Ato, que é necessário fortalecer os partidos e que o país cresceu nas áreas econômica e social, “mas ainda não conseguiu realizar uma reforma política, anseio nacional”.