A prefeitura de Feliz Deserto vem desenvolvendo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vários programas buscando garantir a melhoria da qualidade de vida da população menos favorecida, retirando jovens e crianças de situações de vulnerabilidade e inserindo-os no contexto social por meio de projetos sócio-educativos e de capacitação que garantem o direito de cidadania a cada indivíduo da comunidade local.
São cinco principais projetos desenvolvidos, atendendo cerca de 10% da população de aproximadamente cinco mil habitantes. Programas como o Bolsa Família, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), além do Projovem Adolescente, executam várias ações que promovem o bem-estar social da fatia da comunidade que dispõe de poucos recursos financeiros, alimentando a esperança e contribuindo concretamente por melhores condições de vida.
“Nosso município é pequeno, porém, parte da população, como é comum em todas as cidades, conta com poucos recursos para conduzirem vossas vidas de maneira plena, no contexto financeiro, o que poderia ocasionar mazelas sociais de proporções preocupantes. Para disponibilizar melhores condições, prevenindo os males que possam acometer nossa comunidade trabalhadora, nos empenhamos na captação de recursos que possibilitem o desenvolvimento dos programas sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social”, frisou o prefeito Maykon Beltrão que, com a secretária da citada pasta, Jeane Valério, vem buscando ações que minimizem todas as necessidades da comunidade local.
Bolsa Família
O programa Bolsa Família, no município, atende 644 beneficiários, os quais, para receber o benefício proveniente do Governo Federal, precisam garantir obtenção de índice mínimo de 75% de freqüência escolar, o que está contribuindo não apenas para garantia de renda mensal extra às famílias menos favorecidas, mas também para o aumento da qualificação do aprendizado por parte dos alunos da rede municipal de ensino, conseqüência positiva da redução da taxa de evasão escolar.
PETI
Buscando retirar crianças e adolescentes das condições de trabalho precoce, para a ampliação de oportunidades em prol de um futuro promissor, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em Feliz Deserto, atende 30 jovens com idades até os 16 anos, ofertando atividades sócio-educativas, onde substitui aprendizado pelo trabalho. Os jovens atendidos pelo PETI são co-financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e organizados pelo município, que também realiza acompanhamento familiar com o intuito de fiscalizar os beneficiários para que os parâmetros exigidos pelo programa sejam cumpridos, trocando jornadas de trabalho por períodos educativos e recreativos.
Projovem Adolescente
Integrante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Adolescente atende jovens com faixa etária entre 15 e 17 anos, membros de famílias menos favorecidas. Em Feliz Deserto, o programa oferece atividades sócio-educativas pelo viés da cultura, do esporte e lazer, meio ambiente, inclusão digital e participação cidadã, beneficiando ainda os assistidos com recursos do Bolsa Família. “Esse tipo de iniciativa é de fundamental importância para o desenvolvimento da cidadania entre os nossos jovens, pois além de tantas outras ações favoráveis aos próprios participantes, como ser humano, através do Projovem, ainda desenvolvemos as potencialidades dos adolescentes no contexto da vida comunitária”, destacou a secretária de Assistência Social, Jeane Valério.
Todas as ações da Secretaria de Assistência Social são desenvolvidas através de outros dois programas: o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e o PAIF (Programa de Atenção Integral à Família).
O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), também conhecido como Casa da Família, é a unidade responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência às famílias e indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade.
Dentre várias outras ações, o CRAS trabalha apoiando as famílias e indivíduos na tentativa de garantir os direitos cidadãos, com ênfase no direito familiar e comunitário, prestando ainda serviços continuados de acompanhamento social, proteção social pro-ativa através de visitas a famílias que estejam em situação de “quase risco”, acolhendo-os para escuta, orientação e referência.
Por sua vez, o PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), principal programa de proteção social básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), desenvolve ações de serviços básicos continuados entre às famílias em situação de risco social na unidade do CRAS.
As ações do PAIF consistem no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, direito à proteção social básica, ampliação da capacidade de proteção social e prevenção de situações de risco no território de abrangência do CRAS, prestando atendimento a grupos de crianças com idades entre 9 e 12 anos; adolescentes entre 13 e 18 anos, gestantes das áreas urbanas e rurais, a partir dos 15 anos de idade, além de idosos acima dos 50 anos.
Jeane Valério afirma que, além das ações assistenciais de rotina, vários benefícios eventuais são disponibilizados pela prefeitura de Feliz Deserto. “Nós realizamos, periodicamente, visitas in loco, feitas por assistentes sociais da municipalidade, com o intuito de identificar as necessidades básicas e mais urgentes das famílias mais carentes que compõem nossa comunidade. Identificadas as carências, a prefeitura procura solucionar o problema por intermédio de benefícios eventuais, tudo dentro dos parâmetros exigidos pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)”, completou.
Outra ação básica, o Programa do Leite, atende 80 famílias, distribuindo entre cada uma 7 litros de leite por semana, reforçando o programa assistencial da pequena Feliz Deserto. “Essas são algumas de nossas tentativas de saciar os anseios dos que lutam por um lugar ao sol”, encerrou Maykon Beltrão.
Ao todo, 30 crianças, 80 adolescentes, 35 gestantes e 50 idosos, são atendidos pela prefeitura local através da Secretaria de Assistência Social.