O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) vai disponibilizar R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem nos municípios que estão em Situação de Emergência. O anúncio foi feito pelo governador Teotonio Vilela, nesta segunda-feira (14), durante reunião em Maceió com os prefeitos dos municípios atingidos pela seca.
Segundo o governador, a aplicação dos recursos será definida pelo Comitê Integrado de Combate à Seca e vai complementar as necessidades que não forem amparadas pelos programas federais. O comitê, que é coordenado pela Defesa Civil Estadual, é composto por 18 instituições e está dividido em três frentes: distribuição de água; Garantia Safra e Bolsa Estiagem; crédito e ração animal.
“Os municípios devem estar alinhados com o comitê, manter contato permanente”, salientou o governador. Ele também destacou que o comitê instalou uma Sala de Situação na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), na Rua Cincinato Pinto, 348, no Centro de Maceió.
Poços e cisternas
Ainda de acordo com o governador, já estão garantidos pelo Governo Federal R$ 16 milhões para perfuração e recuperação de poços artesianos e R$ 46 milhões para instalação de cisternas de primeira e de segunda água. “A primeira água é para consumo humano, é água para beber, enquanto a segunda água é para dar aos animais ou para algum tipo de irrigação”, explicou.
Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, salientou que é preciso executar para garantir ainda mais recursos e disse que os prefeitos devem apresentar ao comitê o levantamento de quantos poços precisam ser recuperados ou construídos, bem como a necessidade de cisternas. Ele também destacou a importância do Garantia Safra, que assegura R$ 680 em caso de perda de 50% ou mais da plantação provocada por seca. “Em Alagoas, tivemos 20 mil inscrições de agricultores no programa. Mas é preciso destacar também que os municípios devem aderir”, emendou Dantas.
Leite
Durante o encontro com os prefeitos, o secretário de Estado da Agricultura também anunciou que o Programa do Leite vai aumentar o repasse do produto para as famílias dos municípios em Situação de Emergência por conta da estiagem. “Essa é mais uma ação de segurança alimentar, por isso vamos aumentar a quantidade de leite nesses municípios durante esse período, assim como fizemos em 2010 nos municípios atingidos pelas enchentes”, explicou o secretário.