Estão publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (28) os preços médios para consumidor final dos combustíveis vendidos em Alagoas. Divulgadas em comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as cifras servem de base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS).
De acordo com a publicação, o preço da gasolina comum comercializada nos postos alagoanos ficou em torno de R$ 2,8290 o litro, enquanto o álcool etílico hidratado fechou em R$ 2,0540. Já o diesel, o gás de petróleo liquefeito (GLP) e o querosene de aviação (QAV) fecharam em R$ 2,0130; R$ 2,7646 e R$ 1,8321, respectivamente.
Os números, baseados em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já valem a partir desta terça-feira (1º). Realizados mensalmente, os estudos compreendem todo o Brasil e passam pela deliberação e aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes da divulgação.
Segundo o gerente de Substituição Tributária da Sefaz, João Cabral, há mais de dez anos Alagoas adota os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS. Vale lembrar, no entanto, que os valores são utilizados apenas como base para definir o tributo pago pelos revendedores, não servindo para regulação do mercado local.
“Os postos não são obrigados a vender os combustíveis por esses preços, que servem apenas para cálculo do imposto. Os preços praticados pelos postos, porém, servirão de base para as novas pesquisas, aumentando ou diminuindo a média do Estado e, consequentemente, os impostos incidentes sobre o setor”, explica Cabral.
Todos os detalhes do comunicado publicado pela Fazenda podem ser conferidos na página 08 do Diário Oficial desta segunda-feira. Para mais informações, basta entrar em contato com o Call Center da Secretaria, pelo telefone 0800-284-1060.