Reclamações sobre as novas regras poderão ser feitas no telefone 136, opção 8
Desde janeiro de 2017, o governo do presidente Michel Temer modificou as regras para aquisição de medicamentes nas Farmácias Populares de todo o Brasil. Como o sistema do programa é único, as farmácias de Penedo tiveram que seguir essa nova regra nacional e passaram a implantar limite de idade para aquisição de alguns medicamentos.
Ao tentar comprar um remédio para colesterol alto em uma farmácia de Penedo, um jovem de 28 anos teve sua requisição negada. Isso porque, segundo a mensagem exibida na tela do computador do estabelecimento comercial, o mesmo não possuía a idade mínima para passar a ter a doença, que no caso específico seria 35 anos.
De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, não foi apenas o remédio para colesterol alto que passou a ter idade mínima para sua aquisição. O remédio que trata de osteoporose desde janeiro só pode ser vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Já os contraceptivos são vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
Reclamações sobre as novas regras poderão ser feitas no telefone 136, opção 8.