O evento acontecerá às 10h, no Ginásio Dom Bosco – Centro Juvenil Maria Auxiliadora, localizado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 235, no bairro Dom Constantino
O município de Penedo será palco na próxima segunda-feira, 18 de maio, de mais uma importante ação voltada à garantia do direito à moradia e à regularização fundiária. O Poder Judiciário de Alagoas realizará a solenidade de entrega dos títulos de propriedade aos contemplados pelo Programa Moradia Legal VII, beneficiando dezenas de famílias penedenses com a documentação definitiva de seus imóveis.
O evento acontecerá às 10h, no Ginásio Dom Bosco – Centro Juvenil Maria Auxiliadora, localizado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 235, no bairro Dom Constantino, reunindo representantes do Judiciário alagoano, autoridades municipais e integrantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).
A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio José Bittencourt Araújo, do corregedor-geral da Justiça, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, do coordenador do Programa Moradia Legal, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, além do prefeito de Penedo, Ronaldo Pereira Lopes, e do presidente da Anoreg Alagoas, Rainey Barbosa Alves Marinho.
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas que busca assegurar a regularização de imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo segurança jurídica, cidadania e valorização patrimonial aos beneficiados. Com a posse definitiva dos títulos, os moradores passam a ter acesso facilitado a financiamentos, heranças legalizadas e maior tranquilidade sobre a propriedade de suas residências.