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Invasores do conjunto habitacional Santa Maria, no Eustáquio Gomes, em Maceió começaram a deixar os imóveis neste fim de semana. Até a manhã desta segunda-feira (17), cerca de 40 famílias já haviam desocupado voluntariamente as casas em construção.
A desocupação pacífica é resultado do intenso trabalho de negociação realizado por oficiais de Justiça, policiais do Centro de Gerenciamento de Crises e representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
“O diálogo vem sendo mantido exaustivamente com a comunidade invasora, mesmo com o mandado de reintegração de posse emitido pela Justiça no final de dezembro de 2010. A resistência é fruto da irresponsabilidade dos líderes deste movimento, que usam a população mais pobre como massa de manobra para obter as casas sob pressão”, diz o assessor especial da Seinfra-AL, Leonardo Bitencourt.
Segundo Bitencourt, as famílias precisam voltar para seus locais de origem para que as obras sejam concluídas e entregues aos respectivos cadastrados no projeto habitacional.
“Nenhuma família era moradora de rua, todas vieram de algum lugar. Prova disso é que elas chegaram ali com móveis e eletrodomésticos e agora já começam a sair. Depois de décadas sem investimentos no setor habitacional, o governo estadual está desenvolvendo um trabalho sério e os cadastros serão preservados, sem nenhuma alteração. Não vamos ceder à pressão de um movimento como este”, ressalta o representante da Seinfra-AL.
De acordo com ele, após a desocupação completa das casas, será realizado o levantamento dos danos causados pela invasão e as obras serão retomadas. “Existem paredes quebradas, pichadas, portas e janelas foram arrancadas, entre outras depredações. Nossa previsão é de que dentro de 90 dias após a desocupação, as casas estejam concluídas”, aponta Bitencourt.
O conjunto Santa Maria possui 821 casas e integra o Projeto de Urbanização Integrada da Orla Lagunar, destinado a moradores de áreas precárias à beira da Lagoa Mundaú, no bairro do Vergel, cadastrados durante a concepção do projeto, em 2007. Outros 360 apartamentos estão sendo construídos na região lagunar, destinados a famílias que sobrevivem da cadeia produtiva da pesca.
O Projeto é mais uma ação habitacional executada pelo governo estadual, que já contratou 36 mil casas nos últimos quatro anos, reduzindo em 15% o déficit habitacional em Alagoas.
Das 821 casas do conjunto Santa Maria, 500 já foram entregues aos respectivos cadastrados e outras 321 aguardam a desocupação para serem finalizadas. Cerca de 170 famílias ainda ocupam os imóveis, impedindo a conclusão da obra. O mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça no dia 30 de dezembro de 2010.
“Das famílias invasoras, cerca de 50 estão cadastradas para receber casas no Santa Maria. O restante foi cadastrado pela Seinfra-AL para serem atendidas com um novo projeto habitacional”, afirma Leonardo Bitencourt.