Grupo esteve na sede da Ordem; comissão prepara relatório
Um grupo de familiares de detentos procurou a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), ontem, quinta-feira (9), para denunciar supostos casos de violações de Direitos Humanos no sistema prisional do Estado. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL havia realizado inspeção no fim de semana e prepara um relatório sobre os problemas encontrados.
Entre as violações relatadas estão supostos casos de violência contra a população LGBTQIA+, além de restrições impostas aos familiares de detentos. As denúncias, segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, envolvem problemas no Presídio de Segurança Máxima 2 e em uma ala da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira.
“No último domingo, a comissão teve contato com familiares de reeducandos e eles nos relataram diversas situações de violação de direitos dos presos e das famílias. Colhemos alguns depoimentos para elaborar um relatório sobre a situação e, além disso, fizemos contatos com as famílias buscando uma possível aproximação futura”, explica o advogado Ronaldo Cardoso, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL.
De acordo com Cardoso, a Ordem deverá realizar uma nova rodada de entrevistas com os familiares dos detentos e se empenhará na resolução dos problemas identificados, de forma especial no que diz respeito ao direito de visita e ao aparelho de revista “bodyscan”, que, segundo os familiares de detentos, está quebrado e impede a entrada de visitantes.
“A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Alagoas comunicará às autoridades competentes e cobrará medidas para garantia do direito à devida convivência familiar, bem como o fim de práticas injuriosas no trato das famílias que buscam visitar seus parentes reclusos”, complementa o advogado Ronaldo Cardoso.