Arsal alerta que prazo para renovação vai até às 15h do dia 30 de abril de 2026; permissionários que comparecerem terão desconto inédito de 50% na outorga
Com a aproximação do fim do prazo para renovação da concessão, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) reforça o alerta aos transportadores complementares intermunicipais de que restam menos de 10 dias para solicitar abertura do processo de renovação das autorizações. O período se encerra às 15h do dia 30 de abril de 2026.
A poucos dias do prazo final, a recomendação é que os permissionários não deixem para a última hora e busquem atendimento o quanto antes, evitando filas e possíveis contratempos como, por exemplo, falta de documentos, entre outros.
O alerta é direcionado, principalmente, aos profissionais vinculados às licitações nº 005/2009, da Amgesp, e nº 001/2013, conduzida pela própria Arsal, que devem regularizar a situação dentro do período estabelecido.
O procedimento é realizado exclusivamente de forma presencial, na sede da agência, localizada na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, 2º andar, no Centro de Maceió. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, exceto feriados.
A Arsal reforça que não haverá prorrogação do prazo. Os transportadores que não realizarem a renovação dentro do período terão suas autorizações canceladas, ficando impedidos de atuar no sistema de transporte complementar intermunicipal.
A renovação é fundamental para garantir a regularidade do serviço e a continuidade do atendimento à população, especialmente no deslocamento entre municípios, onde o transporte complementar desempenha papel essencial.
A lista de documentos exigidos está disponível no site da Arsal (arsal.al.gov.br), clicando no banner com o título “Renovação do Contrato de Transporte Intermunicipal de Alagoas”.
Agência Alagoas