Na solenidade de abertura do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu ontem à noite (25, em Gramado/RS), o Ministro da pasta, José Gomes Temporão criticou abertamente o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Segundo Temporão, existe um subfinanciamento crônico no Sistema. “O SUS necessita de uma profunda transfusão de recursos” disse, em seu discurso.
O Ministro da Saúde também ressaltou a necessidade urgente da Regulamentação da Emenda Constitucional 29. A EC 29 define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo regras na participação dos três entes federados. “Esta é uma luta cotidiana de todos os que fazem a saúde pública. Os municípios estão sobrecarregados, principalmente no que diz respeito ao financiamento da Atenção Primária. Não podemos esquecer que mais de 100 milhões de brasileiros são beneficiados pelo Programa de Saúde da Família (PSF). Nós precisamos fortalecer esta Estratégia de Saúde, em relação ao Modelo e ao Financiamento”, destacou.
Temporão enfatizou, ainda, o eficaz trabalho de vacinação contra a gripe A (H1n1): “Até o momento mais de 65 mil pessoas foram vacinadas. Esses números significativos, somente estão sendo alcançados, justamente, por causa dos vacinadores, que estão lá na ponta, nos municípios, fazendo a Atenção Básica”.
Para o Representante da OPAS/OMS no Brasil, engenheiro sanitário Diego Victoria Mejía, também presente na solenidade, a expressiva vacinação que está ocorrendo no Brasil, é essencial não apenas para o país, mas para toda a América do Sul. “Quando um país consegue erradicar alguma doença, a exemplo da Pólio e da Varíola, os países fronteiriços também são beneficiados e tendem a seguir o exemplo. Portanto, cuidem do SUS, pois ele trabalha em benefício de todos os habitantes do Continente”, destacou.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), Pedro Hermann Madeiro, enfatizou que deve haver uma grande reflexão sobre as políticas de saúde referentes aos municípios de pequeno porte. “Além de nossos recursos serem minguados, ainda somos estrangulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossa luta essencial deve ser a Atenção Primária, mas precisamos estar unidos para o aperfeiçoamento dos serviços e do financiamento. Nós não podemos tratar os diferentes como iguais. O Nordeste não é igual ao Sul, que não é igual à Amazônia. As políticas têm de ser regionalizadas e delineadas para atender as especificidades locais”, explicou.
Na solenidade, também houve uma comovente homenagem póstuma à Dra. Zilda Arns Neumann (25/08/1934 – 12/01/10). A médica sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, faleceu, em janeiro, no terremoto que devastou o Haiti. Seu filho, Nelson Arns recebeu a Comenda Elder Câmera, em seu nome. “A Dra. Arns foi um anjo de luz, que salvou diversas vidas. Ela deve ser vista como um belo exemplo, para nós, gestores da saúde. Precisamos cuidar das nossas crianças. Reduzir a mortalidade infantil é também uma homenagem à nossa querida Zilda”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi.