Fórum da 8ª Vara Criminal da Capital, em Maceió - Foto: reprodução
Um desfecho surpreendente marcou a 8ª Vara Criminal da Capital, em Maceió, em um caso de homicídio que se arrastava por 28 anos. Um homem, que havia sido preso no início de agosto deste ano sob acusação de um crime ocorrido em 1997, foi absolvido sumariamente após a suposta vítima comparecer viva à audiência, presidida pelo ex-juiz de Penedo, José Eduardo Nobre.
Marcelo Lopes da Silva, dado como morto desde julho de 1997, explicou que nunca foi agredido e que, na época, havia simplesmente se mudado para Pernambuco para trabalhar no corte de cana, sem avisar sua família.
De acordo com a decisão do juiz José Eduardo Nobre, a presença de Marcelo Lopes da Silva eliminou qualquer dúvida sobre a materialidade do crime. “Verifica-se que não há prova da materialidade do crime de homicídio, uma vez que a suposta vítima encontra-se viva […]. Resta, portanto, evidente que o laudo de exame cadavérico padece de erro GRAVE”, destacou o magistrado em sua decisão.
O caso teve início em julho de 1997, quando um corpo encontrado no bairro do Tabuleiro foi erroneamente identificado, por fotos, como sendo de Marcelo Lopes da Silva. O reconhecimento foi feito pelo irmão da suposta vítima e um laudo cadavérico confirmou a “morte”, servindo de base para a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) em março de 1998. O réu e um menor de idade foram acusados de matar Marcelo por ciúmes, após uma emboscada na saída de uma danceteria.
O acusado, que havia sido preso no início de agosto, foi solto após uma audiência de custódia na qual insistiu que a vítima estava viva. Diligências em bancos de dados oficiais confirmaram a informação, culminando na aparição de Marcelo na audiência de instrução e na consequente absolvição do réu.