O esvaziamento do Programa de Saúde da Família (PSF) em Alagoas por conta da exigência do cumprimento da carga de 40 horas semanais pelos profissionais de saúde, conforme exige o Ministério Público Federal (MPF), já havia sido alertado pelo médico e vereador por Penedo, Dr. Raimundo Jorge Rosário Souza (DEM).
Apesar de considerar a cobrança do MPF justa, o vereador ressalta que os médicos não estão recebendo salário compatível com a carga horária. De acordo com as regras do programa, o valor a ser pago é cerca de R$ 16 mil pelo tempo de permanência no posto de saúde ou unidade do PSF onde o médico atua. Como o repasse do governo federal não é suficiente para atender aos municípios, as prefeituras que já enfrentam dificuldades para manter as equipes do PSF correm o risco de perder todos os médicos.
A possibilidade de demissão coletiva já ocorre em Palmeira dos Índios, Cajueiro, Rio Largo, São José da Laje e Porto Real do Colégio, segundo informações divulgadas recentemente pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas. “Se nós tivermos salários dignos, tenho certeza que não haverá falta de médico”, afirma o vereador Dr. Raimundo Jorge.
“Nós temos que começar a cobrar o aumento do financiamento dos governos federal e estadual e também das prefeituras para que os médicos possam continuar trabalhando no PSF”, analisa o vereador que tem em seu currículo oito anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
O parlamentar informa que o Brasil tem profissionais em número mais do que suficiente, contudo existe a concentração da categoria nas capitais dos Estados, o que gera a má distribuição de médicos no País.
Para resolver esse problema, Dr. Raimundo Jorge Rosário de Souza frisou que o Conselho Federal de Medicina tenta implantar um plano de carreira para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do que acontece na Justiça. Depois de ingressar no SUS por meio de concurso público, o profissional seria lotado em cidades do interior até alcançar o direito, por tempo de serviço e merecimento por seu desempenho profissional, a uma vaga na capital estadual.