O estudo reúne dados de 12.835 prestadores de serviços de água e esgoto
O Governo Federal divulgou os Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Realizado anualmente, o estudo reúne dados de 12.835 prestadores de serviços de água e esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o país.
De acordo com a coleta de dados do SNIS 2022, com 2021 como ano de referência, a cobertura das redes de distribuição de água no Brasil alcançou 753,2 mil quilômetros de extensão e as de esgotamento sanitário, o total de 365 mil quilômetros. Além disso, estima-se que foram coletadas 65,63 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em relação aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 1.991 municípios brasileiros possuem um sistema exclusivo de drenagem.
O secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou a importância do SNIS e da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) para o aprimoramento dos serviços. “Esse é o maior sistema sobre saneamento do mundo e, juntamente com o Novo Marco, elevou o setor a outro patamar. Hoje, as pessoas falam sobre o assunto, os gestores estão sensibilizados e a sociedade cobra mais. Além disso, ampliou-se o leque de opções para investimentos em saneamento”, observou.
Também estiveram presentes ao lançamento do SNIS o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França; o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sérgio Gonçalves; a superintendente da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), Ilana Ferreira; e o conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, Johny Teixeira Rocha.
Abastecimento de água
O Diagnóstico Temático dos Serviços de Água e Esgotos – Visão Geral reuniu dados de 5.335 municípios (95,8% do total de municípios brasileiros), abrangendo 98,6% da população total do país e 99,2% da população urbana (210,4 milhões e 179,3 milhões de habitantes, respectivamente).
Nesses municípios, foram identificados 753,2 mil quilômetros de rede de água, registrando um acréscimo de 25,2 mil quilômetros (3,5%) em comparação aos 728 mil quilômetros apurados em 2020. As ligações às redes avançaram de 61,7 milhões para 62,3 milhões (0,9%) e o consumo médio de água aumentou de 152,1 litros diários por habitante para 153,3 litros/hab/dia.
Com o aumento das ligações às redes de abastecimento de água, a cobertura do serviço alcançou 177 milhões de habitantes (84,2% da população total do país). Já na área urbana, 167,5 milhões de habitantes (93,5% da população urbana) possuem acesso aos serviços. A macrorregião Sul apresentou o maior índice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).
Um importante indicador levantado pelo SNIS-AE é o índice de perdas na distribuição de água. Esse indicador representa a diferença entre o volume de água que é distribuído e o que é efetivamente contabilizado como consumido por parte da população. Em outros termos, o índice contempla o percentual das perdas no sistema de distribuição de água, resultantes de vazamentos, ligações e falhas na medição. Em 2021, as perdas na distribuição de água alcançaram 39,3%, 0,8 ponto percentual a menos que o registrado no ano anterior.
Esgotamento sanitário
A coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário envolveu 4.774 municípios (85,7% do total de municípios brasileiros), com população urbana de 174,9 milhões de habitantes (96,7% da população total do país).
O SNIS-AE identificou 365 mil quilômetros de redes coletoras de esgotos (acréscimo de 0,7% em relação aos 362,4 mil quilômetros de 2020) e 36,4 milhões de ligações de esgotamentos sanitários (1,2% a mais em relação às 36 milhões de ligações registradas no ano anterior).
Com relação ao atendimento por redes de esgotos, o contingente de população urbana atendida alcançou 114,8 milhões de habitantes, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes atendidos (crescimento de 2,1% em comparação com 2020).
Já o índice de atendimento é de 64,1% nas áreas urbanas das cidades brasileiras, destacando-se a macrorregião Sudeste, com atendimento de 85,9%. A cobertura dos serviços alcançou, em sua totalidade, 117,3 milhões de habitantes (55,8% da população total do país), registrando um incremento de 2,7 milhões de novos habitantes atendidos (crescimento de 2,4% em comparação com 2020).
Foi apurado, ainda, que o volume de esgoto efetivamente tratado, em relação ao que é gerado, ainda é baixo no país, alcançando apenas 50,3%.