Delegacia da Mulher, em Maceió
Foi divulgado nesta segunda-feira (9) o Mapa da Violência 2015 apresentado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Alagoas foi o estado que apresentou a terceira pior taxa de homicídio de mulheres no ano de 2013, ao lado de Goiás: 8,6 por 100 mil mulheres.
De acordo com o estudo, o aumento foi de 92,5%, praticamente dobrando em dez anos (2003-2013). No ano de 2003, o estado apresentava um índice perto da média nacional, 4,5 assassinatos por 100 mil mulheres.
A capital do estado, Maceió, encabeça – ao lado de Vitória (ES), João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) – a lista de capitais com as taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Esses números ajudaram a manter o índice em Alagoas alto. O estudo aponta que, devido às variações em cada estado, fica difícil indicar uma tendência nacional e as oscilações devem ser estudadas a partir de circunstâncias locais, embora toda a região Nordeste tenha apresentado um elevado crescimento de suas taxas de homicídios de mulheres na década, crescimento de 79,3%.
A Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Alagoas possui duas Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher (DEDDM), em Maceió; uma Delegacia de Defesa das Mulheres (DDM), em Arapiraca; e um Núcleo de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, em Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.
O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil utiliza como dados o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Para o cálculo das taxas nos estados, foram utilizados os Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATA-SUS).
Dados nacionais – Nesta edição, o Mapa da Violência focou a violência de gênero e revelou que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil, em todos os Mapas da Violência até hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).
O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil – utilizou como dados o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Para o cálculo das taxas nos estados, foram utilizados os Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATA-SUS).
Ativismo pelo fim da violência – A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra.