Os governos dos estados do Pará, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Acre iniciaram nesta terça-feira, 18, em Belém, as discussões para proposições ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, a Audiência Pública da Região Norte será realizada até quarta-feira, 19. As contribuições estarão prontas para ser sistematizadas e apresentadas em Brasília, no próximo mês.
Silvano da Costa, representante da MMA na audiência, parabenizou a mobilização no evento, que mostra a importância que os governos dão ao tema e à preocupação com a resolução do problema dos resíduos sólidos. Há algum tempo, num evento como esse, era possível contar o número de pessoas. Hoje, já conseguimos reunir muita gente , comemorou.
Ele também reforçou que o Plano pretende vincular o Governo Federal aos governos estadual e municipal. Não dava para a União fazer um plano sem considerar os estados. Outro ponto a ser destacado é que o Plano não é de resíduos sólidos urbanos, mas de todos os resíduos, e ainda estabelece as ferramentas e estratégias para a efetiva implementação da Política Nacional , complementou.
A titular da Sema do Pará, Teresa Cativo, reforçou o compromisso que o estado tem com a questão, assim como os representantes dos outros estados, e disse que é preciso mostrar as singularidades de cada um. Precisamos observar o que acontece nos municípios. Os estados amazônicos precisam discutir e propor ideias para que o Plano consiga resolver o problema de gestão de resíduos sólidos .
Os demais participantes também destacaram em discurso similar que os estados garantem maior aplicabilidade do Plano. No caso do Amazonas, por exemplo, dos 62 municípios existentes, em apenas cinco é possível chegar de carro, o restante só por meio fluvial ou aéreo.
O promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Raimundo Moraes, pediu a todos para não esgotar os assuntos na audiência, mas que aproveitassem o momento para destacar a divisão de tarefas dos estados e a participação da sociedade. O Plano não pode interferir na coleta de lixo dos municípios, mas deve tratar da reutilização de materiais que vão afetar a ponta nos custos finais, sim . O fomento das atividades [dos catadores de lixo, por exemplo], que são relevantes para a sociedade é outro ponto que merece atenção, segundo o promotor.
Lançado no dia 1º de setembro, pelo MMA, a Consulta Pública para a versão preliminar do Plano será discutida em todas as regiões do Brasil. Nos dois dias do evento, em Belém, serão divididos grupos para debater os seguintes temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvipastoris; e Resíduos da Construção e Demolição. No momento da inscrição, o interessado deve optar por participar de um dos grupos.
A Audiência servirá para a implementação da PNRS com a apresentação da situação macroeconômica e institucional, diretrizes, estratégias e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. O acesso público ao documento preliminar está disponível no sítio eletrônico do MMA, que receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro de 2011.