Nos últimos dias, as chuvas intensas têm causado estragos e deixado pessoas desabrigadas e desalojadas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Paraná. Apenas a Bahia ainda não registrou nenhuma morte em razão das fortes chuvas, de acordo com dados da Defesa Civil atualizados no último dia 04.
Na segunda-feira (05/12), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência de 30 municípios de Santa Catarina, por chuvas intensas. Nesta terça-feira (06/12), São Domingos foi incluído na lista. Há três óbitos e dois desaparecidos no estado. Mais de 16 mil pessoas foram afetadas em 60 cidades catarinenses que registraram ocorrências devido às fortes chuvas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população. Em Santa Catarina, o procedimento foi sumário, que é quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nessa situação, para agilizar o atendimento à população atingida, o ministério antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participaram, na segunda-feira (05/12), da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas. Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres, que integra o ministério, está em Santa Catarina, prestando apoio ao estado e a municípios atingidos.
A Bahia e o Espírito Santo também têm municípios em situação de emergência. Na Bahia, são 16 cidades nessa situação, de acordo com dados da Defesa Civil Nacional do último dia 03. Não há registro de mortes no estado, que soma 50 municípios atingidos pelas chuvas. O número de afetados passa de 65 mil.
Já no Espírito Santo, 7 municípios estão em situação de emergência e há registro de uma morte, de acordo com balanço do último dia 4. Mais de 3 mil pessoas estão desalojadas em razão das chuvas que alcançam 18 municípios do estado.
O Paraná tem 13 municípios atingidos e não há situação de emergência. Duas pessoas morreram em razão de desastres causados pelas chuvas fortes. Cerca de 19,5 mil pessoas foram afetadas, segundo dados da Defesa Civil Nacional do dia 04.
Com cinco municípios atingidos pelas chuvas intensas, o Rio de Janeiro não registra nenhuma cidade em emergência. Há quatro mortes notificadas e aproximadamente 17 mil pessoas afetadas, segundo dados colhidos até a noite do último dia 03.
Como solicitar recursos federais
As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada no Diário Oficial da União uma portaria com o valor ser liberado.
Serviço de alerta de risco de desastres naturais
O cidadão que tiver interesse em receber alertas da Defesa Civil sobre riscos de desastres naturais pode se cadastrar para receber mensagens via WhatsApp ou por SMS. Por WhatsApp, é preciso se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611.
No caso de alerta por SMS, é preciso enviar uma mensagem para se inscrever no serviço com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199. O serviço é gratuito e não há limite de locais cadastrados. Além da previsão de desastre, a população recebe um aviso com orientações para a autoproteção.