O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 6, traz a publicação do edital de seleção para formação de um cadastro de reserva técnica para professores-monitores que irão atuar, pelo período de um ano, a ser prorrogado por mais um, nas escolas da rede pública estadual.
As inscrições estarão abertas no período de 13 a 20 deste mês, das 8h às 18h, nas sedes das Coordenadorias de Ensino (CEs). Candidatos portadores de deficiência terão a garantia de 5% das vagas, de acordo com a legislação em vigor.
A seleção vai atender, inicialmente, a substituição de monitores selecionados em 2007, cujos contratos estão sendo finalizados até o final de outubro, nas disciplinas em que não há reserva técnica do concurso público realizado em 2005, principalmente nas áreas de exatas (matemática, física e química).
O processo seletivo é dirigido também a todas as disciplinas da Educação Básica, para suprir a carência de professores que se afastam temporariamente da sala de aula por licenças médicas.
De acordo com o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, a contratação de monitores é necessária e tem o acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE). “A seleção é imprescindível, sobretudo para suprir a carência em turmas do Ensino Médio, diante da proximidade do Enem e do Vestibular. Os alunos não podem ser penalizados com a descontinuidade das aulas, que poderia acontecer com o fim da validade dos contratos de 2007”, observa o secretário.
Ainda sobre a reserva técnica do concurso de 2005, o secretário frisa que o Estado continua impedido, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fazer novas nomeações. “Estamos trabalhando de forma conjunta com a Secretaria de Gestão Pública e a direção das escolas no cruzamento das informações do Censo do Servidor com a lotação dos professores efetivos, para identificar a real necessidade das nomeações”, assegurou Teófilo.
Ao final deste trabalho, o secretário garantiu que vai submeter o pleito à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Das condições – O contrato do professor-monitor é para a jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, de acordo com as necessidades da rede estadual, com salário de R$ 10,48 a hora/aula, e de R$ 465,00 para professor das séries iniciais (Nível Médio), em todas os casos, observando-se a jornada de trabalho correspondente a 20 horas.
Os candidatos deverão provar, no ato da inscrição, a ser feita em apenas uma Coordenadoria de Ensino, que estão quites com as obrigações eleitorais e, para os do sexo masculino, também o mesmo em relação aos deveres militares.
Em caso de procuração, a inscrição deverá ter ficha reconhecida em cartório, acompanhada do documento de identidade do procurador a ser autenticado e anexado à ficha de inscrição do candidato. O resultado da seleção será divulgado a partir do dia 16 de novembro, através de relação nominal dos candidatos publicada no Diário Oficial do Estado.
A seleção será realizada em parceria com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), através dos currículos que acompanharão a ficha de inscrição dos candidatos. Os títulos de graduação e de pós-graduação devem ser reconhecidos em nível nacional. Para todos documentos exigidos, inclusive diplomas, será necessária a apresentação de originais.
Cópias do edital estão afixadas na entrada principal do prédio sede da Secretaria de Estado da Educação, localizada na rua Barão de Alagoas, 141, Centro; nas 15 Coordenadorias de Ensino e no site www.educacao.al.gov.br