O coordenador do Programa da Reconstrução, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, disse nesta segunda-feira (26) que o Estado está “prestando contas diariamente” de cada recurso recebido para as cidades atingidas pelas enchentes e enxurradas de junho passado.
Segundo o secretário, cada gasto efetuado pelo Estado para atender as vítimas das cheias está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual, pelo Tribunal de Contas da União e por um grupo criado exclusivamente para fiscalizar o procedimento de entrada e saída de verbas públicas para essa situação de emergência em 19 cidades onde a situação foi mais crítica.
“Estamos trabalhando permanentemente, exaustivamente, para atender cada demanda e, se há alguma dúvida, por alguma instância, qualquer que seja, que se una a nós, que chegue junto, que se junte nessa mobilização em favor da reconstrução dos lares e da cidadania dessas centenas de pessoas que perderam referências de vida”, afirmou o secretário.
Investigação do Ministério Público Federal
Sobre a instauração de procedimento administrativo pelo Ministério Público Federal de Alagoas, junto às prefeituras que receberam repasse federal através do governo do Estado, num total de R$ 10 milhões, o secretário disse que o próprio Estado advertiu a todos os prefeitos que para cada centavo investido deve ser feita prestação de contas junto ao governo estadual. “E vamos fazer nossa prestação junto ao governo federal”, explicou.
Segundo a assessoria do Ministério Público Federal de Alagoas, o procurador Rodrigo Tenório encaminhou ofício aos prefeitos de 15 dos municípios atingidos pela tragédia para que, em um prazo de dez dias, informem sobre a utilização de gastos e apresentem planos para o uso desses recursos.