O Ministério do Trabalho (MT) concluirá, nesta sexta-feira (02), o pagamento do primeiro lote de recursos do Pasep a servidores públicos do Estado de Alagoas. Cerca de 10 mil colaboradores receberão o abono em suas contas. De acordo com a Diretoria de Atendimento ao Servidor e a Gerência de Encargos Sociais da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), o segundo lote estará disponível até dezembro.
Anualmente, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é encaminhada ao Ministério até o dia 28 de fevereiro, pela Segesp. A RAIS é feita com base nos dados da ficha cadastral e financeira de cada servidor, referente ao ano anterior, e é enviada ao Ministério para a confecção do cálculo do Pasep, a ser depositado na conta dos servidores todo mês de agosto.
Este ano, devido à migração do sistema de confecção da folha de pagamento do Estado, iniciada em dezembro último, a RAIS ano-base 2010 apresentou inconsistência de dados cadastrais, acarretando o não pagamento do abono salarial. Isso ocasionou a necessidade de ser confeccionada uma nova listagem – uma RAIS retificadora – para que fossem revistos os dados cadastrais e financeiros dos funcionários que ficaram sem pagamento.
Segundo a Segesp os 20 mil servidores contemplados na RAIS retificadora, já enviada e confirmada pelo MT, receberão seu abono salarial até dezembro de 2011. Para mais informações, os servidores que têm direito ao abono devem ligar para a Diretoria de Atendimento ao Servidor nos telefones 3315.1813 ou 3315.1814.