O Governo do Estado segue célere no projeto de reestruturação e ampliação do sistema prisional alagoano, com investimentos em obras de construção e reforma de unidades. Atualmente, estão em andamento a construção do Presídio Militar e a reforma do módulo 2 do Presídio Baldomero Cavalcanti, que irá possibilitar a criação de mais 250 novas vagas. A obra ocorre por meio da Secretaria Adjunta de Ressocialização.
Além de ampliar o número de vagas, as obras estão absorvendo mão-de-obra de reeducandos, que foram capacitados através de diversos cursos profissionalizantes realizados no sistema prisional em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Com recursos do Conselho Estadual de Segurança Pública, via Funesp, a obra do Presídio Militar está em fase de acabamento, devendo ser entregue dentro dos próximos 60 dias.
Com 54 vagas, o presídio está sendo construído dentro do sistema prisional, fazendo com que Alagoas seja o segundo Estado a ter uma unidade de custódia exclusiva para militares e ex-militares – o primeiro é São Paulo.
Outra iniciativa pioneira é a utilização de mão-de-obra 100% carcerária. Atualmente, 63 reeducandos estão trabalhando na construção do presídio. O prédio terá todas as dependências necessárias para o funcionamento de um presídio, como parlatório, refeitório, alojamento para os policiais militares de plantão, além de áreas para saúde, educação, administração, entre outras dependências.
De acordo com o Núcleo de Obras e Infraestrutura da pasta, um dos diferenciais da nova unidade será o sistema de acessibilidade para deficientes físicos. Também estão sendo usados na construção blocos estruturais de concreto e ferro, o que vai garantir mais segurança e durabilidade à nova unidade.
Baldomero Cavalcanti
Além de ampliar o número de vagas, o governo alagoano também está investindo na melhoria dos presídios já existentes, como é o caso do Baldomero Cavalcanti. Desativado desde 2013 devido a problemas estruturais, o módulo 2 da unidade está sendo totalmente reformado.
Com a obra, o módulo, que antes abrigava 96 custodiados passará a comportar 196, o dobro de sua capacidade. A previsão é que a reforma seja concluída dentro dos próximos 45 dias. Atualmente, cerca de 20 reeducandos estão trabalhando nos serviços de reforma.
Entre as melhorias realizadas estão a reforma elétrica e hidráulica do módulo, além da colocação de portas, telhas de concreto, malha de proteção no pátio destinado ao banho de sol e construção de camas de alvenaria. Além disso, o teto será impermeabilizado para evitar infiltrações em período chuvoso.