Intuito é atualizar os canais de comunicação da pasta, fortalecendo a transparência
O direito à informação é um direito humano fundamental. Não é apenas um direito em si, mas um instrumento essencial para a efetivação de outros direitos. Um indivíduo só participa de fato de uma coletividade se puder contar com informações que lhe permitam refletir sobre o que acontece. Desse modo, pode controlar seus dirigentes, fazer críticas, sugestões e propostas, assim como julgar e escolher. Mas para isso, é necessário ter acesso a informações completas, verídicas e de qualidade.
Pensando nisso, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), uma reunião com o comitê responsável por administrar as informações solicitadas pela sociedade, em obediência à Lei de Acesso a Informação (LAI).
Guillermo Vajas, assessor executivo da transparência, reuniu um representante de cada área da pasta, que ficou responsável por providenciar a atualização de dados no Portal Seplag, de acordo com sua competência.
“O que nós fizemos hoje foi montar um cronograma de reuniões. O Portal Seplag está basicamente atualizado, mas as áreas irão sentar e pontuar as informações que precisam ser modificadas ou conter novas informações”, explica Vajas.
Conforme o assessor, o cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer seus direitos, como saúde, educação e benefícios sociais, e, por isso, o acesso à informação pública é reconhecido como um direito fundamental. “Nós estamos recebendo as demandas da sociedade e respondendo a todas elas dentro dos prazos que a Lei exige”, ressalta.