A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) vai fazer um estudo do impacto financeiro ocasionado pela implantação do novo piso nacional do magistério. A medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira (5), durante reunião do secretário Adriano Soares com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). No encontro, também foram discutidas ações referentes às reformas nas escolas da rede estadual, concurso para professores, aquisição da merenda e o início do ano letivo 2012 na rede pública.
Na ocasião, o secretário também adiantou que cinco novas escolas serão construídas em Maceió por meio de convênio com o Ministério da Educação (MEC). Soares afirmou aos presentes que o Governo de Alagoas assumiu o compromisso de realizar o estudo do impacto do novo piso e o desejo do Estado é cumprir a lei. “A ação não será imediata porque, primeiramente, realizaremos o estudo dos impactos do novo piso para uma avaliação final sobre a sua aplicabilidade”, avaliou o responsável pela pasta.
O novo piso para o magistério será de R$ 1.451 para professores da rede pública com carga horária de 40 horas. Alagoas está entre os estados brasileiros que cumpre a medida e já pagava o valor de R$ 1.187 para professores da rede.
As demandas salariais dos professores da rede estadual serão aprofundadas em uma reunião na Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), que deve ocorrer antes do dia 14. Nesta mesma reunião, também será abordado o quantitativo de vagas que será ofertado no concurso público da Educação realizado este ano.
Reformas
Adriano Soares garantiu que as reformas emergenciais em 163 escolas não trarão impedimentos para o início das aulas na rede pública estadual, que ocorre na próxima segunda-feira (12). A conclusão dos serviços deve acontecer até o mês de abril.
“As reformas não são um problema, mas a solução para resolver questões que vinham ameaçando o bom desenvolvimento das atividades escolares no que se refere à estrutura e à segurança. Agora, a comunidade escolar terá a certeza de que terá um ambiente seguro para o estudo e aprendizagem”, ressaltou.
A Secretaria de Educação faz uma fiscalização contínua de todas as obras e a previsão é de que na próxima semana algumas escolas já estejam prontas. No caso das unidades que ainda estiverem em reforma, as aulas serão iniciadas se as obras não atrapalharem o funcionamento das atividades escolares.
Merenda
Outro ponto apresentado ao Sinteal foi referente ao processo de aquisição da merenda escolar que hoje é feito de forma descentralizada – as escolas recebem recurso direto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do MEC para compra do alimento. Soares informou que o procedimento permanecerá descentralizado e que os diretores das escolas da rede estadual serão capacitados para acompanhar o processo licitatório para aquisição dos itens alimentícios. “Desta forma, pretendemos dar mais transparência e qualidade ao processo licitatório da merenda”, resumiu o secretário.