“Os municípios alagoanos e os diretores da rede pública estadual devem enviar os dados referentes à freqüência dos beneficiários nos meses de junho e julho deste ano até o dia 31 de agosto”, adverte a responsável pelo acompanhamento da assiduidade escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) em Alagoas, Maria de Fátima Alves Filgueira.
Fátima Filgueira informa que o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país, é responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar de aproximadamente 16 milhões de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família.
“A presença das crianças e adolescentes na escola é uma condição para que a família continue a receber o benefício. Além disso, o acompanhamento da freqüência escolar é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”, explica.
A coleta da freqüência dos meses de junho e julho de 2009 teve início em 01 de agosto e encerra na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, às 23h59. Os municípios que estiverem com qualquer dificuldade para a transmissão dos dados podem entrar em contato com a equipe de suporte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, por meio dos telefones (61)2104-6140/6097/6062/6075/6090/6054 ou pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br. E para acessar o Sistema MEC de Acompanhamento da Frequência Escolar PBF, é só clicar http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br.
Desde o dia primeiro deste mês, os responsáveis pelo envio da freqüência estão aptos a alimentar o sistema com os dados coletados. “A escolarização é forte componente para o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações. O envio da freqüência escolar é o exercício de um direito essencial às nossas crianças e jovens: o direito à educação”, reitera Fátima Filgueira.
Benefícios
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos assistidos em três tipos de benefícios: Básico, Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.