Curso tratou da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
O segundo módulo do programa de capacitação dos técnicos do Governo de Alagoas para a execução do ciclo orçamentário terminou nesta sexta-feira (1), na sede do Sebrae/AL. O curso, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan), teve duração de cinco dias e tratou da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cerca de 40 representantes das secretarias da administração direta do Estado participaram do módulo, ministrado pela professora da Instituição João Pinheiro, Suzane Bouchardet, também gerente de consultoria de finanças públicas e orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A metodologia do curso contou com uma parte teórica e outra prática, que trouxe exercícios baseados nos dados da realidade de Alagoas.
Segundo a professora, a capacitação visa possibilitar uma melhor compreensão das leis orçamentárias. “Trazemos instrumentos para facilitar a elaboração das leis. Hoje, no último dia do curso, será feita uma análise crítica do orçamento alagoano”, detalhou Suzane Bouchardet.
O módulo debateu a teoria da LDO, os anexos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fez um comparativo entre o ciclo orçamentário de Alagoas e outros Estados. A diretora de orçamento da Seplan, Brígida Renê, destacou o curso como uma forma de capacitar os técnicos a trilhar as metas e prioridades que irão compor a lei orçamentária.
O Programa de Fortalecimento do Planejamento faz parte de um acordo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado e é composto por quatro módulos: Plano Plurianual de Investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Execução Orçamentária. Os dois últimos serão realizados na segunda quinzena de outubro.
O programa é ministrado por docentes da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. “A escolha da Instituição se deu pelo fato de Minas ser referência em gestão pública”, explica a diretora de orçamento.
Atividades lúdicas – Os cinco dias de curso foram iniciados com atividades lúdicas, preparadas pela equipe de Gestão de Pessoas da Seplan. O objetivo foi capacitar os participantes a trabalhar em alto desempenho e proporcionar um contato consciente com a forma apropriada de comportamento no ambiente de trabalho.