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Sergipe

Estado aprova aquisição de mais 2 propriedades destinadas a agricultores familiares

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Sergipe (CEDRS/SE) aprovou ontem, 16, mais duas propriedades a serem adquiridas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) onde serão assentadas 28 famílias de agricultores familiares. A aprovação aconteceu durante a 2ª reunião ordinária do Conselho realizada no miniauditório da Secretaria Estadual da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), e foi presidida pelo Secretário Executivo do Conselho, Sérgio Santana.

Os projetos de viabilidade técnica das áreas de assentamento foram apresentados pelo técnico da Pronese, Alceu Oliveira Diniz, que fez uma exposição detalhada de cada propriedade, destacando suas possibilidades para a exploração da agricultura e da pecuária de pequenos animais, apresentando os melhoramentos existentes e as condições dos agricultores desenvolverem aqueles empreendimentos.

Segundo, Alceu Diniz, “nestas propriedades serão investidos um total de R$ 1.360.143,25, para que homens e mulheres do campo possam desenvolver as atividades agrícolas com dignidade e melhorar a condição de vida”.

Imóveis aprovados

Os imóveis aprovados a serem adquiridos pelos agricultores são: Fazenda Barroca Funda, com um a área total de 242 hectares ou 800,17 tarefas, localizada no município de São Domingos, onde serão assentadas 18 famílias, com investimento o total de R$ 863.722,64 para a compra da terra e os investimentos comunitários iniciais; e Fazenda Pedra Branca, com área total de 125,14 hectares ou 413,69 tarefas, localizado no município de Canhoba, para 10 famílias, onde serão investidos o total de R$ 496,420,61 a serem aplicados na compra da terra e nos investimentos comunitários iniciais com limpeza do terreno e construção de cerca.

Pelos dados da Pronese, já foram aprovadas nas últimas reuniões do Conselho Estadual 8 propriedades para assentamento de agricultores familiares por meio do Programa de Crédito Fundiário, sendo que, 6 delas estão no Banco do Nordeste para pagamento. Todas as propriedades aprovadas já dispõem de licença ambiental e averbação de 20% da área adquirida como reserva ambiental.

Durante a reunião foram apresentados também uma pesquisa sobre “Perspectivas do Garantia Safra no contexto do semiárido sergipano”, resultado do mestrado da Professora Deuzete Feitosa de Menezes, e o funcionamento do microcrédito rural grupo B do Pronaf, pelo gerente do BNB, Volnandi Brito.

O CEDRS é presidido pelo secretário de estado da Agricultura, José Macedo Sobral, e conta com a participação de 27 representantes, somando governo e sociedade civil. Entre estes, participam os membros dos trabalhadores rurais por meio da Federal de Trabalhadores Rurais na Agricultura (Fetase), do Movimento dos Sem Terra (MST), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e órgãos estaduais como Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).