Escola Superior do Ministério Público promove um debate sobre Implementação de Políticas Públicas através do poder Judiciário, no próximo dia 16, com os juízes de Direito J. Maurício Conti, doutor em Direito e professor da USP, Manoel Cavalcante de Lima Neto, doutor em Direito e professor da UFAL e Gustavo de Souza Lima que é especialista em Direito. O tema de exposição é “Implementação de Políticas Públicas através do poder Judiciário – Como fazer?”.
O evento é destinado a procuradores e promotores de Justiça, bem como assistentes de promotores do MPE. Começa a partir das 8h30, no auditório da PGJ.
O procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sérgio Jucá, disse que os expositores são três renomados magistrados que conhecem profundamente o tema objeto do debate. “Destaque-se que o juiz de Direito J. Conti é membro do poder judiciário do Estado de São Paulo e livre docente na USP. E, certamente, a maior autoridade sobre implementação de políticas públicas por meio de decisão judicial”, explicou.
Para Sérgio Jucá o objetivo do debate é aperfeiçoar o conhecimento dos integrantes da carreira do MPE acerca de como obter decisão judicial favorável para a implementação de políticas públicas diante dos obstáculos legais que representam a lei orçamentária e de responsabilidade fiscal.
As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de abril, das 8h às 12h, pelo telefone (82) 2122.3520, com os servidores João Marcello ou Melba; ou através do email esmpal@yahoo.com.br. Ressaltando que não haverá inscrições no dia do debate.
São apenas 35 vagas e não haverá inscrições no dia do debate.
Programação
8:30h – abertura:
Dr. Eduardo Tavares Mendes
procurador-geral de Justiça de Alagoas
Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
procurador de Justiça / Diretor de ESMP-AL
Dr. Cláudio José Brandão Sá
promotor de Justiça / Secretário de Planejamento da ESMP-AL
Drª Stela Valéria Cavalcanti
promotora de Justiça / Secretária Executiva da ESMP-AL
9h – Mesa Redonda:
Coordenação:
Drª Alexandra Beurlen
promotora de Justiça/AL, mestre em Direito
Palestrantes:
Dr,. J. Maurício Conti
juiz de Direito/AL, doutor em Direito, prof. da Ufal
Dr. Gustavo Souza Lima
juiz de Direito/AL, especialista em Direito
11h – Debates
12h – Intervalo
14h – Discussão de casos concretos e formulação de sugestão de recomendação de atuação à Corregedoria do MP/AL