Estão abertas as inscrições para o curso Teoria e Prática – Tribunal do Júri e Execução Penal, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Fruto de parceria firmada com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), o curso é voltado para magistrados e servidores do Judiciário alagoano que atuam em varas de execução penal e tribunal do júri. A coordenação geral é do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
Os juízes deverão levar ao local do curso três processos relacionados à sua área de trabalho, para o desenvolvimento da prática com os docentes. O objetivo é aplicar conhecimentos na resolução de casos concretos e questões que desafiem a atividade judicante. Ministrarão o curso nove magistrados oriundos do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, e três servidores do Conselho Nacional de Justiça e do TJ de São Paulo.
A capacitação, que terá certificado emitido pela Enfam, acontece entre as 9h e 12h e entre 14h e 18h, totalizando uma carga horária presencial de 14h. Há 55 vagas para magistrados e 70 para servidores, que devem se inscrever exclusivamente via internet, no site da Esmal, até o dia 4 de dezembro. Mais detalhes podem ser encontrados no edital do curso, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).