O Poder Judiciário de Alagoas promoverá, por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), o 1º Fórum Jurídico Alagoano de Fomento Mercantil, uma realização da Associação Nacional de Fomento Mercantil – Factoring (ANFAC) e do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Alagoas (SINFAC/AL). O evento, destinado a juízes e desembargadores, acontecerá no próximo dia 11 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Esmal, localizado na rua Cônego Machado s/n, no Farol.
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, dará início à solenidade de abertura. Em seguida, o público assistirá às palestras “Evolução do fomento mercantil” e “Contrato de fomento mercantil e sua função social”, seguidas de debate sobre os temas apresentados.
Após intervalo de almoço, que será servido no mesmo local, a programação prosseguirá com as palestras “Poder Judiciário e o fomento mercantil”, “Fomento mercantil e as atividades congêneres e assemelhadas” e “Decisões judiciais e seus reflexos econômicos”. O encerramento dos trabalhos está previsto para às 17h15.
Aos magistrados que participarem do evento, serão contabilizados cinco pontos para efeito de aferição de merecimento em promoções na carreira, de acordo com Resolução nº04/2006 do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).