Desembargadores acompanham exposição de plano de cursos da Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) apresentou, nesta sexta-feira (20), o plano de capacitação de magistrados e servidores para 2015. O documento foi entregue pelo diretor da Escola, desembargador James Magalhães de Medeiros, ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
De abril a novembro, a Esmal deve promover 23 cursos, totalizando 556 horas de treinamento. O objetivo da Escola é capacitar 80% do quadro de magistrados e servidores nas ações alinhadas aos objetivos do Planejamento Estratégico do TJ/AL.
“Vamos dobrar a quantidade de cursos para servidores em relação a 2014 e aumentar em 75% a oferta de cursos de formação continuada para magistrados”, explicou o coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado de Oliveira.
Entre as capacitações previstas para magistrados estão “A Decisão Judicial no Novo CPC”, “Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas” e “Repercussões Políticas, Econômicas e Jurídicas das Decisões Judiciais”. Já para os servidores, serão ofertados os cursos de “Prática de Processo Penal”, “Informática”, “Formação de Conciliadores”, “Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas”, entre outros.
Ainda segundo o coordenador, a lista contendo curso, local, carga horária e professor será disponibilizada via intrajus na próxima semana, contribuindo para que o público-alvo possa se planejar ao longo do ano.
O plano de capacitação da Esmal prevê também aumento na oferta de cursos para servidores que atuam no interior. Os treinamentos, de acordo com o juiz Alexandre Machado, serão realizados em cidades-polo, como Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e União dos Palmares. “Esse trabalho de interiorização vai ser reforçado com a plataforma de educação a distância que a Escola está desenvolvendo”, afirmou.
Colaboração
O desembargador James Magalhães de Medeiros. destacou que o plano foi elaborado após o recebimento de sugestões das entidades representativas de magistrados e servidores. “O trabalho também segue os regulamentos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nosso objetivo é desenvolver essas ações no presente, mas pensando no futuro”, ressaltou o diretor da Esmal.
Para o presidente do TJ/AL, o plano foi bem elaborado e vai contribuir para o desenvolvimento das atividades do Judiciário. “Saio daqui entusiasmado porque elaboraram um planejamento com datas, nomes dos palestrantes, público-alvo, tudo muito bem feito. Esse trabalho, sem dúvida, vai alavancar o bom nome do Judiciário alagoano”, destacou Washington Luiz.
Projetos Especiais
O juiz André Avancini D'Ávila falou dos planos da Coordenadoria de Projetos Especiais da Esmal, que é responsável pela contratação de estagiários e está envolvida na realização de exames de DNA e no programa “Cidadania e Justiça na Escola”.
Segundo o magistrado, a meta é convocar mais estagiários, finalizando o ano com os 393 previstos na resolução nº 17/2014 do TJ/AL. Atualmente, são 167 estagiários, de diferentes áreas, atuando no Poder Judiciário de Alagoas.
A Coordenadoria também traçou como meta aumentar a realização de exames de DNA em 2015. São realizados, por ano, 1.440 exames para investigação de paternidade e o trabalho é feito por profissionais do Laboratório Forense da Universidade Federal de Alagoas. “Como a demanda é grande, vamos buscar aumentar esse número em pelo menos 25%”, afirmou André Avancini.
Diretoria
A Diretoria da Esmal para o biênio 2015-2017 tem à frente o desembargador James Magalhães de Medeiros. É formada ainda pelos juízes Alexandre Machado de Oliveira (coordenador geral de cursos), André Avancini D'avila (coordenador de projetos especiais), Luciana Josué Raposo Lima Dias (coordenadora de cursos para servidores do Poder Judiciário e serventuários da Justiça) e Joyce Araújo dos Santos (coordenadora de cursos de pós-graduação, atualização e treinamento de magistrados, e cursos de preparação para a magistratura). Integram também a equipe Manoel Henrique de Melo Santana (coordenador pedagógico) e Rafael Ribeiro de Albuquerque (secretário executivo).