Os procuradores de Justiça Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros e Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto foram eleitos nesta segunda-feira (7) para compor o novo Conselho Superior do Ministério Público para o ano de 2010. O CSMP é composto, por sete membros, sendo dois natos: o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP. A posse acontece em janeiro.
Dos cinco eleitos, quatro tiveram o apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que fez questão de acompanhar a apuração dos votos e ligar parabenizando os eleitos. “Esse resultado é fruto da harmonia que existe dentro do MP. São novos tempos, com decisões colegiadas e participativas que resumem uma afinidade em propostas e projetos que tiveram início no começo deste ano”, “Em suma não há vencedores, nem vencidos, mas sim um Ministério Público mais forte”, assegurou.
O mesmo raciocínio seguiu o procurador de Justiça Sérgio Jucá. Ele lembrou que foi a primeira vez em que ficou no topo da lista de votação, agradecendo o apoio recebido dos colegas. “O resultado expressa a nova situação que vivemos na nossa instituição. São dias de paz e harmonia”, afirmou. Além dos cinco titulares também foram escolhidos os suplentes (veja abaixo). O voto para o CSMP é obrigatório e os integrantes que não participaram precisam justificar a ausência.
O Conselho tem legitimidade para revisar arquivamentos de inquéritos civis, aprovar o quadro geral de antigüidade do MP e entre outras atribuições a definição sobre promoções e remoções, autorização para afastamento de integrantes do MP que desejam freqüentar cursos de aperfeiçoamento e elaboração de listas sêxtuplas para o quinto constitucional.
VEJA ABAIXO A VOTAÇÃO
Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá – 93
Antiógenes Marques de Lira – 88
Dilmar Lopes Camerino – 79
Dennis Lima Calheiros – 79
Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto – 68
José Artur Melo – 61
Geraldo Magela Barbosa Pirauá – 58
Vicente Felix Correia – 56
Walber José Valente de Lima – 49
Brancos – 64