Durante o ano de 2016, as escolas da rede estadual de ensino receberam um montante de R$ 3 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O repasse vem do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e objetiva oferecer assistência financeira em caráter suplementar. O dinheiro é destinado às ações pedagógicas, e seu objetivo é colaborar para o reforço da autogestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.
De acordo com Rachel Sobral, coordenadora da Divisão de Análise e Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Educação (Seed), 291 instituições escolares foram beneficiadas com a segunda parcela. “Para receber o recurso, as escolas obrigatoriamente devem estar adimplentes quanto à prestação de contas”, explica.
Ainda conforme Rachel Sobral, os conselhos devem verificar as contas, já que a ordem bancária foi autorizada no dia 23 de dezembro, e os dirigentes dos conselhos não precisam ter pressa para utilizar o recurso, pois ele pode ser reprogramado para 2017. “É imprescindível frisar que o valor que as escolas recebem deve ser destinado prioritariamente para fins pedagógicos”, explica a coordenadora.
O Programa
O PDDE foi criado em 1995 com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
É importante salientar que os recursos são transferidos conforme o número de alunos informado no Censo Escolar do ano anterior ao repasse. Atualmente existem quatro ações do Programa: O PDDE Básico, PDDE Educação Integral, PDDE Qualidade e o PDDE Estrutura.