A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que o calendário de matrículas para o ano letivo de 2012 será reiniciado no próximo dia 23, para alunos novos, nas unidades de ensino da rede municipal. O prazo se encerrará no dia 27. As datas foram publicadas em portaria no Diário Oficial do Município, pelo secretário Thomaz Beltrão.
Para o ato de matrícula, os pais ou responsáveis legais, ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação para crianças até sete anos de idade; comprovante de residência; cartão do programa Bolsa Família – caso possua; duas fotos 3×4; e documento original de comprovação de escolaridade (declaração e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.
A matrícula para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, considerando o estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o EJA, que poderá ocorrer nos três turnos, de acordo com a demanda apresentada. A portaria define, ainda, o dia 13 de fevereiro de 2012 como início do ano letivo.
A comissão da Semed responsável pela organização do processo de matrícula é coordenada por Álvaro Brandão e composta por: Anabel Fragoso, Kay Pinto, Maria Aparecida Araújo, Maria Lúcia Lins, Mary Jane Barbosa, Sandra Sarmento, Maria José dos Santos, Joseli Rêgo Lopes, Laura Cavalcante, Keila Francine Fragoso e Erica Mali Silva.