A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) realiza, na sexta-feira (26), o Simpósio de Direito do Consumidor. O evento acontece a partir das 9h, no auditório da sede do MPE, no 5º andar, que fica na Rua Dr. Pedro Jorge de Melo e Silva, no bairro do Poço.
O jurista e professor da Ufal Marcos Bernardes de Melo vai falar sobre a “Transsubjetividade na responsabilidade civil do produtor e do prestador de serviços das relações de consumo”.
O outro palestrante é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado, que vai expor a “Visão do STF e do STJ em face dos princípios constitucional e infraconstitucional informadores do código de defesa do consumidor : Tutela do direito do consumidor, direito fundamental à saúde.”
O seminário é voltado para os integrantes do MPE, servidores, estagiários, bem como aberto para toda a sociedade.
Maiores informações: (82) 2122-3716
Veja abaixo a programação:
9h – Abertura:
Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
Procurador-geral de Justiça Substituto
Diretor da ESMP-AL
Dr. Pedro da Rocha Acioli
Presidente da Assodecon
Ministro Aposentado do STJ
Dr. Cláudio José Brandão Sá
Promotor de Justiça
Secretário de Planejamento da ESMP-AL
Dra. Stela Valéria Cavalcanti
Promotora de Justiça
Secretária Executiva da ESMP-AL
9h30 – Palestra: “TRANSSUBJETIVIDADE NA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR E DO
PRESTADOR DE SERVIÇOS DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO”
Marcos Bernardes de Melo
Jurista / Professor da Ufal
10h30 – Coffe-break
11h – Palestra: “VISÃO DO STF E DO STJ EM FACE DOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
INFORMADORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR: TUTELA DO DIREITO DO CONSUMIDOR,
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”
José Delgado
Ministro do STJ