Foi divulgada, nesta segunda-feira (21), a lista dos primeiros cursos ofertados pela nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA). Os cursos acontecem em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e são tele-presenciais, transmitidos no Auditório Jayme de Altavilla, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, na Praça Bráulio Cavalcante, número 60, no Centro da cidade de Maceió. As inscrições podem ser feitas diretamente na ESA – 1º andar do prédio da OAB/AL. As vagas são limitadas, e os valores para inscrição são: R$ 20,00 advogado e estudante, e R$ 30,00 outros profissionais.
“Os cursos de atualização são importantes para manter a qualidade e a capacitação do advogado alagoano. A ESA, ao promover a capacitação do advogado, está contribuindo para melhorar ainda mais a qualidade da advocacia de Alagoas”, salientou o Reitor da ESA, o advogado Adrualdo Catão.
Para mais informações os interessados podem entrar em contato com a ESA pelo telefone 2121-3242.
Confira abaixo a lista dos cursos ofertados.
1 – AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Data Início: 04/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 06/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 4h
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Programa
4/2 – segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
6/2 – quarta-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato
2 – QUESTÕES RELEVANTES SOBRE RECURSOS CÍVEIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NO CPC ATUAL E NO CPC PROJETADO
Data Início: 18/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 20/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 6h
Coordenação
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Programa
18/2 – segunda-feira
Recurso especial e recursos repetitivos no STJ.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
19/2 – terça-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral.
Dra. Mônica Bonetti Couto
20/2 – quarta-feira
Embargos de divergência.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira
3 – CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Data Início: 25/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 27/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 6h
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Programa
25/2 – segunda-feira
Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?
Dra. Cláudia Stein Vieira
26/2 – terça-feira
Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.
Des. José Luiz Gavião de Almeida
27/2 – quarta-feira
Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
4 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Data Início: 06/02/2013
Hora Início: 10h00min
Data Fim: 06/02/2013
Hora Fim: 13h00min
Carga Horária: 3h
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
6/2 – quarta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
– Introdução à certificação digital.
– Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
– Documento eletrônico e assinatura digital.
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
– Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
– Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
– Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
– Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
5 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (14/2)
Data Início: 14/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 14/02/2013
Hora Fim: 22h00min
Carga Horária: 22h
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
14/2 – quinta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
– Introdução à certificação digital.
– Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
– Documento eletrônico e assinatura digital.
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
– Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
– Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
– Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
– Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.