O caminhão e os tonéis foram apreendidos pelo BPA
A equipe de fiscalização do Instituto do meio Ambiente (IMA) foi acionada, nesta quinta (29) pela manhã, para tomar providências quanto ao transporte, armazenamento e descarte inadequado de produtos perigosos, em dois diferentes bairros de Maceió. O crime ambiental havia sido constatado por representantes do Ministério Público Estadual e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Segundo Alberto Fonseca, promotor do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), uma equipe participava de uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) quando, ao passar pelo local, perceberam a irregularidade. “Estávamos em uma ação normal, verificando focos de dengue, mas em Jaraguá sentimos o cheiro forte e ao chegar encontramos essa situação”, comenta.
Uma empresa que presta serviço ao Porto havia comprado tonéis de plástico, conhecidos como bambonas, e fazia a limpeza para futura utilização dos mesmos. Todavia, eles continham resíduos de produtos químicos como Biocida Organo Sulfuroso e Prevac GA720 AF – os dois comprometem o meio ambiente e só podem ser manuseados com os devidos cuidados.
O rótulo das embalagens indica que aquelas vasilhas “não podem ser utilizadas para outros fins”, comenta Adriano Augusto, diretor-presidente do IMA. Ele explica que “as empresas que comercializam ou utilizam os tonéis devem obedecer a chamada logística reversa”, regulamentada pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.
Nas imediações, trabalhadores e pedestres reclamavam do forte odor e temiam a contaminação. “Fizemos coleta do material que será encaminhado para análise em laboratório”, disse Amanda Melo, da fiscalização do IMA. Ela explicou ainda que os donos da empresa foram intimados a prestar esclarecimentos sobre o porte e descarte do material, além do transporte que exige autorização específica.
O caminhão e os tonéis foram apreendidos pelo BPA. Os responsáveis da empresa alegaram ter comprado as vasilhas desconhecendo o conteúdo. O revendedor, localizado no bairro do Jacintinho, possuía uma grande quantidade dos mais diferentes tipos de vasilhas expostos a céu aberto e com rótulos apagados. Eles não apresentaram licença, também foram intimados pelo IMA a apresentar os recibos de compras e ainda poderão ser responsabilizados pelo armazenamento inadequado.
Tanto o proprietário da empresa no Jaraguá – com o caminhão e as bambonas apreendidas – como o proprietário do depósito no Jacintinho – com algumas outras vasilhas apreendidas – foram levados para a Central de Flagrantes, no bairro do farol, e podem responder por crime ambiental.